O apresentador Ratinho vai responder na Justiça Federal pela acusação de crime de incitação à homofobia em seu programa no SBT. O caso aconteceu há cerca de um ano, em seu programa exibido diariamente pela emissora de Silvio Santos.
A reportagem teve acesso aos autos do processo. A decisão foi da 2ª Vara Criminal de Osasco (SP), que atendeu a um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A Vara, porém, transferiu o caso para a Justiça Federal.
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Segundo a lei, casos de homofobia são equiparados ao racismo, com pena de um a três anos, e julgados por varas federais. Ainda não há previsão de quando o caso será julgado. A denúncia ao Ministério Público foi feita pelo ativista Agripino Magalhães.
O caso ocorreu em 26 de junho de 2023. Ratinho comentava a Parada Gay, que acontece tradicionalmente na Avenida Paulista, em São Paulo. Carlos Massa, seu nome verdadeiro, se mostrou contrário à realização da celebração naquele local.
"Deixa a Avenida Paulista para a família, para ir lá brincar com as crianças. Deixa a Avenida Paulista para as famílias. Faz a Parada Gay lá no diabo do sambódromo. Lá pode, porque na minha opinião, a Parada Gay é um outro carnaval dos infernos. Parada gay é um carnaval dos viados e das sapatão, é minha opinião", afirmou.
Em depoimento feito em 22 de março de 2024, durante o inquérito aberto pela polícia, Ratinho afirmou que não teve a intenção de ofender ninguém e que apenas externou uma ideia em sua atração. O apresentador se disse surpreso por ter que responder por isto.
Ratinho também diz em seu depoimento que apenas deu a sugestão de a Parada Gay ser realizada em outro local, e não na Avenida Paulista, por que "existem hospitais que ficam próximos da região".
Procurado pela reportagem para falar sobre a decisão judicial nesta quinta (15), Ratinho, através de sua assessoria, afirmou que não comenta casos em andamento na Justiça.