CULTURA AFRO-BRASILEIRA
O Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) de Londrina pode sofrer uma redução de 41% em seus recursos para 2026, segundo o texto da LOA (Lei Orçamentária Anual) elaborado pela gestão do prefeito Tiago Amaral (PSD). A estimativa é que o programa, considerado fundamental pelo setor cultural, disponha de apenas R$ 3,1 milhões, ante os R$ 5,3 milhões previstos na LOA de 2025.O corte não se restringe à cultura: a FEL (Fundação de Esportes de Londrina) terá queda superior a 30%, como mostrou a FOLHA com exclusividade.
Com a previsão de redução do Promic, o orçamento total da Secretaria Municipal de Cultura deve cair de R$ 17,8 milhões para R$ 16 milhões. Já os recursos da pasta destinados à manutenção e a investimentos, sem considerar os fundos e o programa, apresentam leve aumento: de R$ 12,4 milhões para R$ 12,7 milhões.
Por enquanto, a Prefeitura ressalta que irá elaborar um substitutivo à LOA, como adiantou a FOLHA. Ou seja, os números podem mudar, mas ainda não há confirmação de que a FEL e a pasta de Cultura serão contempladas com uma fatia maior de recursos.
Logo após o envio do projeto para a CML (Câmara Municipal de Londrina) no dia 1º de setembro, o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Marcos Rambalducci, afirmou que a proposta estava “definida em suas despesas, mas precisamos confirmar se haverá receita suficiente para fazer frente a esses gastos”. O déficit que persiste — e precisa ser corrigido pelo substitutivo — é estimado em R$ 200 milhões nas receitas municipais.
Entre os produtores culturais, a possibilidade de redução foi criticada. O ex-secretário municipal de Cultura Luciano Bitencourt, que ficou no cargo entre 2004 e 2008, classificou como “lamentável” os números apresentados para o programa. “É uma expressão do atraso, já que, em Londrina, a Cultura é organizada como política pública, na qual o ‘povo da cultura’ é um agente estratégico que trabalha com muito afinco e ótimos resultados pela ‘cultura do povo’”, afirmou o ex-secretário.
A escritora e atriz Chris Vianna, diretora do Festival Literário de Londrina (Londrix), lembrou que o Promic é reconhecido nacionalmente como um importante programa de fomento cultural e considera que reduzir seus recursos seria um retrocesso.
“A cultura não é um gasto supérfluo, mas um investimento fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico. Cada real investido em cultura retorna em múltiplas formas: movimenta a economia criativa, gera empregos diretos e indiretos, fortalece a educação, a cidadania e contribui para a qualidade de vida da população”, pontuou.
“É muito importante lembrar que, quando o Promic foi criado, ele representava perto de 1% do orçamento da administração direta. Hoje, nem o orçamento da Secretaria de Cultura chega a esse nível”, disse o consultor e gestor cultural Valdir Grandini. “É graças ao Promic que temos uma cidade com intensa movimentação cultural, com festivais e oficinas.”
Nos últimos anos, diversas emendas que tentavam remanejar recursos do Promic para outras áreas foram apresentadas na CML durante a tramitação da lei orçamentária, mas o plenário sempre evitou reduzir a fatia destinada ao programa.
Tramitação parada
A LOA de 2026 estima um orçamento de R$ 3,7 bilhões, tendo a Saúde (mais de R$ 1,2 bilhão) e a Educação (R$ 1 bilhão) como as áreas com maiores fatias. O texto reflete ainda o rombo de mais de R$ 300 milhões nas contas públicas de 2025, apontado pela Prefeitura no início do ano como justificativa para o contingenciamento das verbas de custeio.
Atualmente, permanece um montante de R$ 200 milhões a ser compatibilizado para o próximo exercício. Uma das alternativas para cobrir essa diferença é a arrecadação com o programa Regulariza Londrina, lançado nesta segunda-feira (22) em substituição ao Profis. A estimativa é arrecadar cerca de R$ 160 milhões ainda em 2025. “Não dá para ajustar tudo na despesa, é necessário mexer também na receita”, afirmou Rambalducci.
Como o Executivo já sinalizou que apresentará um substitutivo, o projeto original da LOA teve sua tramitação interrompida no início de setembro. A previsão é que o novo texto seja protocolado nos próximos dias. Após a votação em primeiro turno, a Câmara deverá realizar uma audiência pública.
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