Nesta semana, a Secretaria Municipal de Cultura encerrou as inscrições para a seleção dos projetos culturais, que receberão recursos por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) durante o exercício de 2017 e 2018. Os editais são referentes aos segmentos Programa de Vilas Culturais e Projetos Estratégicos.
Ao todo, inscreveram-se 52 proponentes, sendo 11 referentes às Vilas Culturais e 41 aos Projetos Estratégicos. Agora, todos passarão pela avaliação da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic).
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A comissão será composta por cinco membros, sendo dois indicados pela Secretaria de Cultura e os outros três pelo Conselho Municipal de Cultura. O nome dos integrantes deve ser divulgado em Decreto Municipal publicado nos próximos dias, no Jornal Oficial do Município.
A primeira etapa de seleção dos projetos será a observância do cumprimento dos requisitos previstos na Lei 8.984/2002 e nos editais de chamamento. Após a avaliação de todos os documentos e dos requisitos cumpridos será publicado o edital contendo os projetos habilitados e inabilitados.
Os proponentes que discordarem do resultado preliminar poderão interpor recursos apresentando os motivos do pedido de revisão. Eles terão até cinco dias, contados a partir da publicação do edital para fazê-lo.
Após esse período, a comissão fará a avaliação final dos projetos. Os habilitados para Projetos Estratégicos passarão por avaliação e classificação de acordo com a pontuação dos critérios contidos em edital. Os projetos das Vilas Culturais não passam por classificação por pontuação. O resultado final deve sair em Jornal Oficial (www.londrina.pr.gov.br/cultura/promic) até o início de junho.
Todos os proponentes aprovados deverão prestar contas ao Município conforme a Lei 13.019/2014, Decretos Municipais 466/2006, 245/2009 e Resolução 28/11 TCE/PR. Os editais completos estão disponíveis no Jornal Oficial do Município de abril sob o n° 001/2017 (Vilas Culturais) e nº 002/2017 (Projetos Estratégicos) e podem ser acessados pelo link goo.gl/Cjt1lj.