A Secretaria Municipal de Cultura pediu para que a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Econômico e Social Pela Cidadania (Adecesc), responsável pela realização dos desfiles das escolas de samba em Londrina no ano passado, devolva os R$ 138.968,75 obtidos pela entidade através do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) justamente para a realização do Carnaval 2013. A penalidade, do último dia 30, foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Jornal Oficial do Município.
A secretária de Cultura, Solange Batigliana, explicou que enquanto a pasta dela fica responsável "pelo acompanhamento técnico da realização das atividades", a Controladoria-Geral do Município avalia a prestação de contas das entidades beneficiadas pelos recursos municipais. "O órgão fez a análise das contas do Carnaval e identificou problemas no cumprimento das regras. Foi por isso que o processo foi reprovado", observou.
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A Adecesc será obrigada a devolver os R$ 138,9 mil e não poderá, ainda, apresentar novos projetos culturais ao Promic pelos próximos cinco anos. Segundo a secretária, a entidade "não executou os recursos nos termos em que previa a legislação vigente".
Solange contou que a associação já apresentou defesa. O contraditório foi analisado, mas desconsiderado pelo poder público, de acordo com ela. A secretária de Cultura garantiu, ainda, que os documentos apresentados pela Adecesc em 2012 para a obtenção dos recursos estavam todos "em ordem". "Tanto é que o desfile foi realizado no ano passado. Pelo ponto de vista formal, entretanto, a Controladoria entendeu que existem problemas. O órgão não tem como agir de forma diferente", argumentou.
O trabalho de análise vai ser encaminhado, agora, para a Procuradoria Jurídica do Município. Na avaliação da secretária de Cultura, o caso vai precisar ser discutido na instância judicial. "A associação vai poder questionar a análise novamente", adiantou.
O presidente da Adecesc, Stanley Garcia, não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
Carnaval 2013
O desfile das escolas de samba do ano passado foi organizado e executado pela Adecesc em fevereiro, no Autódromo Ayrton Senna. Participaram do evento quatro escolas: Explode Coração - que sagrou-se bicampeã -; Gaviões Londrinenses; Unidos do Jardim do Sol; e Falange Azul.
A polícia registrou uma confusão durante a apuração do carnaval. Representantes das escolas de samba tentaram agredir o presidente da Adecesc, Stanley Garcia, sob a alegação de que a associação não havia feito o repasse correto dos recursos municipais.
O Carnaval de Londrina do ano passado também foi alvo de uma denúncia da revista Veja, em maio. De acordo com a publicação, André Guimarães, assessor do deputado londrinense André Vargas (PT), teria usado a festa em um esquema de desvio de recursos públicos de pelo menos duas grandes estatais brasileiras.
Conforme a notícia, o assessor teria falsificado cartazes e materiais do evento para obter recursos da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.
