A Secretaria de Cultura suspendeu dois editais de projetos que seriam atendidos pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (23).
O edital nº 08/12, na modalidade de Projetos Vilas Culturais II, no valor de R$ 143 mil e o edital nº 09/12, de Projetos Estratégicos II, calculado em R$ 370 mil foram descontinuados em virtude do Plano de Contenção de Gastos do Município, assinado pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD), nos primeiros dias de mandato.
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De acordo com a Secretária de Cultura, Solange Batigliana, os editais serão reajustados e os recursos sofrerão corte de 30%, segundo prevê o plano de contingenciamento orçamentário. "Foi tomada a medida de fazer o corte linear de 30%. Por isso, vamos readequar os valores e lançar os editais novamente", explica.
Com isso, o Vilas Culturais II, que fornece incentivo de infraestrutura a centro culturais e o Estratégicos II, que dá apoio a processos de formação cultural que possuem mais de cinco anos de existência, terão redução de R$ 42,9 mil e R$ 111 mil respectivamente. A publicação dos novos avisos oficiais deve sair em fevereiro. "Estamos trabalhando para cumprir o prazo previsto", argumenta a gestora da pasta.
Além dos recursos do Promic, a medida de contenção também atinge o orçamento da Secretaria de Cultura. No total, a pasta perde cerca de R$ 2 milhões.
