O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ação de reparação de danos morais ingressada pela apresentadora Xuxa contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Em junho de 2020, a apresentadora anunciou que lançaria o livro "Maya", voltado ao público infantil e de temática LGBTQIA+. E foi criticada pela deputada, que chegou a publicar a hashtag "#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz."
"O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças!, escreveu Zambelli em uma rede social à época.
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Xuxa pedia pagamento de R$ 150 mil por danos morais. O livro trata de Marya, que tem duas mães.
"O comentário da ré em uma rede social -ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado- reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido", diz a decisão. Ela é assinada pela juíza Carolina Pereira de Castro.
"A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica -seja boa ou ruim- à obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação de crianças, não implica o caso de lesão extrapatrimonial digna de nota", segue a decisão.
A juíza julgou improcedente o pedido, "extinguindo o processo com resolução de mérito". Ela também determinou que Xuxa pague custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da causa. Zambelli afirma que seus advogados irão doar o montante a entidades de caridade.
"Continuo pensando da mesma forma. Não mexam com as nossas crianças, que precisam viver sua infância de forma plena sem se preocupar com preconceitos que normalmente são da cabeça dos adultos, e não delas", diz a parlamentar.