O ensino superior e a pesquisa brasileira terão em 2023 o menor orçamento previsto em oito anos. Juntas, as duas áreas, que são responsáveis pela produção de conhecimento no país, têm previsão de receber R$ 17,1 bilhões - 58,5% a menos do que em 2014, quando era de R$ 38,9 bilhões.
O levantamento foi feito pela Frente Parlamentar Mista da Educação e o Observatório do Conhecimento e divulgado na manhã desta terça-feira (8). Os valores foram corrigidos pela previsão de inflação para 2022 e 2023, de acordo com pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central no fim de outubro.
Os dados mostram queda do orçamento previsto para essas duas áreas desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL), com nova redução prevista para 2023.
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A PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano prevê R$ 17,1 bilhões para o ensino superior e ciência, um valor 9,7% menor do que o previsto inicialmente para 2022 (quando a PLOA destinava R$ 18,9 bilhões).
A frente parlamentar tenta reverter as perdas e negociar a recomposição do orçamento aos níveis de 2019, quando o governo atual assumiu. Naquele ano, ensino superior e pesquisa tiveram aprovados um recurso de R$ 25,3 bilhões.
"Não estamos pedindo uma recomposição aos patamares mais elevados, mas ao de 2019 que entendemos ser o mínimo para o funcionamento adequado da ciência e da educação superior", disse o deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da frente.
O projeto do orçamento de 2023 foi enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 de agosto e tem previsão de votação em 16 de dezembro.
O cálculo da frente leva em conta os valores destinados para as universidades federais (tanto para gastos correntes como para investimentos), além do orçamento de órgãos ligados à ciência e tecnologia, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O orçamento enviado pelo governo Bolsonaro prevê novo corte para os valores de despesas discricionárias para as universidades federais. O valor previsto é 6,7% menor, em termos reais, do que era no projeto enviado para este ano - caindo de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
A situação dos investimentos para as universidades federais é ainda mais grave. O PLOA 2023 traz uma queda de 16,7% em relação ao de 2022. O recurso que esteve em 2014 no patamar de R$ 4 bilhões, para o ano que vem soma R$ 350 milhões, agravando os problemas de infraestrutura nas instituições de ensino.
"As atividades estão todas desestruturadas. As universidades não têm condições de fazer reformas simples em seus laboratórios. Isso não significa apenas que não estão investindo, mas que estão perdendo capital porque estão perdendo equipamentos, estrutura para a produção de ciência", diz Batista.