O governo de São Paulo definiu que permitirá a ampliação da presença de estudantes nas escolas assim que o estado superar a fase de transição do Plano SP. O anúncio da flexibilização das regras na educação estava preparado para a entrevista à imprensa do governador João Doria (PSDB) da quarta-feira (26), mas teve de ser adiado em razão da prorrogação, por mais duas semanas, da fase de transição.
De qualquer forma, a ampliação dos limites para o ensino presencial não deve mais ter de esperar pela fase amarela, como havia sido planejado em 2020.
Entre as medidas que devem ser anunciadas assim que a pandemia arrefecer está a de que o número máximo de alunos presenciais será determinado pela capacidade da escola e não mais por porcentagem dos matriculados. A distância mínima entre as carteiras deve cair do atual 1,5 m para 1 m, como orienta a OMS (Organização Mundial da Saúde).
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A ocupação máxima no ambiente escolar deverá ser igual ou, de preferência, superior à de outros setores. Atualmente é inferior. A presença está limitada a 35% dos estudantes matriculados ante, por exemplo, 40% da ocupação de restaurantes ou shoppings. A capacidade de alunos em cada escola leva em conta desde a estrutura do prédio até o projeto pedagógico, que podem ser alterados com reformas e mudanças curriculares visando a adaptação à realidade.
A ampliação da presença de estudantes, mesmo nas fases mais duras da pandemia, é mais um capítulo na tendência do estado de, enfim, se aproximar das orientações para a educação de países europeus, em que as escolas são as últimas a fechar e as primeiras a reabrir.
Em 2020, o governo paulista não permitiu a reabertura das escolas por seis meses, mesmo quando praticamente todas as outras atividades já haviam sido retomadas. Em 2021, Doria decretou que aulas presenciais são atividades essenciais, o que garante escolas abertas inclusive em períodos de maiores restrições.
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, defende que, nas escolas, se busquem formas de ampliar a convivência com segurança, repensando regras e protocolos.