A aprovação de mudanças na reforma do ensino médio pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (20), traz como ponto positivo o aumento da carga horária para a chamada formação geral básica, avaliam especialistas ouvidos pela reportagem.
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Por outro lado, o texto faz uma diferenciação em relação ao itinerário geral e o itinerário do ensino técnico. Esse ponto seria prejudicial, na avaliação de Márcia Jacomini, professora do departamento de educação da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
"Diante do conteúdo e das consequências, a reforma deveria ser revogada, e o processo de implementação de uma nova deveria ocorrer de uma forma participativa. Mas, diante do que está posto, a reforma da reforma pode trazer benefícios. O aumento das horas de 1.800 para 2.400, na formação geral, dará condições para que as escolas desenvolvam o conteúdo", diz.
O texto ainda precisa passar pelo Senado.
A proposta do Executivo previa 2.400 horas obrigatórias do currículo geral para todos os itinerários formativos. O relator, com apoio da maioria dos secretários estaduais de educação, afirmava que o patamar obrigatório inviabilizaria os cursos profissionalizantes.
"Estamos assumindo que os estudantes que escolhem essa formação técnica podem ter menos conteúdo da formação geral básica. Que eles não precisam saber muita coisa de português, matemática, química, física", afirma Jacomini.
Já Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, considera que o novo substitutivo segue preservando os princípios da reforma de 2017 –que gerou críticas após a implementação– e traz melhorias frente ao desenho original.
"São três os principais pilares da chamada reforma do ensino médio, efetivada em 2017: expansão da carga horária diária de 4 horas para 5 horas por dia, flexibilização curricular e integração da educação profissional com o ensino médio regular. Esses princípios não só foram mantidos como foram fortalecidos, na medida em que seus regramentos foram aprimorados", diz.
Ela lista como melhorias a retirada do "teto" de 1.800 horas na formação geral básica, mudando para um "piso" de 2.400 horas, e os itinerários formativos mais bem organizados, com indicativo claro de que diretrizes nacionais serão criadas.
"[Era um] problema da reforma original, essa parte ficou muito solta, criando uma dispersão, e não aprofundamento das áreas. O novo substitutivo corrige isso."
O projeto prevê cinco áreas em que os estudantes poderão se aprofundar no ensino médio. São elas: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; linguagens, ciências humanas e sociais e ciências da natureza; matemática, ciências humanas e sociais e ciências da natureza; e cursos profissionalizantes.
As quatro primeiras terão 2.400 horas de currículo comum, enquanto o último poderá ter 1.800 horas. As escolas serão obrigadas a oferecer pelo menos duas dessas áreas.
