Entenda
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) comunicou que mantém suspensa a construção de sete escolas no Paraná por conta dos indícios de desvio de recursos públicos investigados pela Operação Quadro Negro, do Ministério Público (MP).
Conforme o TCE, obras realizadas pela antiga Fundepar estão sendo investigadas desde julho do ano passado, quando os contratos das sete unidades foram paralisados devido às irregularidades.
Estão suspensas as construções do Centro Estadual de Educação Profissional, em Campo Largo; do Centro Estadual de Educação Profissional Professor Lysímaco Ferreira da Costa, em Rio Negro; e dos colégios estaduais Tancredo Neves (Coronel Vivida); Willian Madi (Cornélio Procópio); Ancângelo Nandi (Santa Terezinha de Itaipu); Ribeirão Grande (Campina Grande do Sul); e Jardim Paulista, também em Campina Grande do Sul.
Seis das sete obras eram tocadas pela construtora Valor. A outra, em Campo Largo, tinha como responsável a empresa Machado Valente Engenharia. As duas firmas também estão sendo investigadas pelo MP.
Ainda conforme o TCE-PR, os primeiros processos analisados, na sessão de 2 de julho de 2015, tiveram como relator o conselheiro Durval Amaral, que determinou, na ocasião, a suspensão dos contratos e aditivos e a abertura de tomada de contas em duas obras realizadas pela empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda. O conselheiro, ex-secretário do governador Beto Richa (PSDB), é apontado como um dos envolvidos no esquema investigado pela operação Quadro Negro.
Segundo o TCE, Amaral também teria comunicado os fatos aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas da União, já que os recursos são também oriundos do governo federal.
"O trabalho de auditoria nas obras realizadas via Sude (antiga Fundepar) tem continuidade neste ano e é comandado pelo conselheiro Ivens Linhares, vice-presidente do Tribunal de Contas e superintendente da 7ª Inspetoria de Controle Externo", garante o TCE no comunicado, acrescentando que os "fatos levantados até o momento apontam para a prática de diversas irregularidades, desde execução inadequada do processo licitatório, forja de documentos e indo até o pagamento por serviços e aditivos não executados".