O Ministério da Educação (MEC) negou autorização para o funcionamento de 17 cursos superiores de graduação e autorizou o funcionamento de outros 16 cursos. A lista completa foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
Das 17 graduações indeferidas estão duas de Arquitetura e Urbanismo, no Paraná. Uma delas do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu e a outra na Faculdade Paranaense, em Curitiba.
Entre os demais cursos negados estão o de engenharia da produção, biomedicina, manutenção de aeronaves, enfermagem, educação física e engenharia civil. Somados, os cursos ofereceriam 2.450 vagas em sete estados.
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Já os cursos autorizados somam a oferta de 1.920 vagas em nove estados. Entre eles estão cursos de engenharia da produção, farmácia, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso ocorra.
A autorização é uma primeira etapa para que os diplomas tenham validade nacional, os cursos precisam ser reconhecidos pela pasta. O reconhecimento deve ser solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver completado 50% da carga horária total.
As situação das instituições e dos cursos de ensino superior junto ao MEC de todo o país podem ser consultados no portal e-MEC. No portal está disponível, entre outras informações o Índice Geral de Cursos (IGC), um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior.