Entenda
Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.
Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas.
"Disponibilizaremos módulos de ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de ampliação das creches", afirma Mercadante, "O município que já tem a escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às crianças", acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis, um que atende a 48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro,que atende a 96 crianças e é executado em 90 dias.
Levantamento feito pela organização não governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as crianças de 4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.
"A educação infantil será prioridade, ainda faltam creches e há o problema de acesso, colocar 600 mil crianças de 4 e 5 anos nas escolas em todas as prefeituras do Brasil", diz Mercadante.
Creches verticais
Novos projetos de creches e pré-escolas também serão desenvolvidos a partir de agora. São as chamadas creches verticais, que devem possibilitar aos municípios brasileiros com limitações de terreno, especialmente as grandes cidades, a construção de novos equipamentos educativos.
Com a novidade, se antes havia a exigência de um espaço de pelo menos 40m x 70m, agora será preciso um terreno menor, de 28m x 45m, que, por ter dois pavimentos, terá capacidade de atendimento semelhante à do modelo anterior. Além disso, projetos de ampliação de espaços já existentes, que devem custar menos e requerem tempo menor para serem construídos, também serão possíveis.
Novo PAR
A construção de creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar no chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), documento que norteia as transferências de recursos da União aos demais entes federados. O MEC lançou nesta quinta-feira (28) o novo sistema do PAR.
O plano é elaborado por gestores de estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do PAR começa em 2016 e segue até 2019. "O plano é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar prevista no plano", afirma Mercadante.
Pelo novo modelo, o PAR passa a ser direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação em dez anos.
No novo sistema, os gestores estaduais e municipais têm acesso detalhado a dados da rede de educação, formação de professores, prestação de contas e outros e podem acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para utilizar o sistema, os entes federados têm, no entanto, que ter aprovado o próprio plano de educação.
De acordo com o MEC, entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3 mil creches e mais 4,2 mil escolas de ensino fundamental e médio foram construídas.