Entenda
A juíza Deborah Beatriz Ortolan Nagy, da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, determinou o afastamento do diretor local das Faculdades Anhanguera, Adriano Donizete Pila, por suposta prática de assédio moral contra funcionários. A decisão liminar, divulgada nesta segunda-feira (27) estabelece prazo de 15 dias para o afastamento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A juíza acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de uma funcionária que teria sido ofendida e humilhada pelo diretor.
Outros funcionários confirmaram, no inquérito aberto pelo MPT, que o diretor referia-se aos auxiliares como "incompetentes", "lesmas" e "vagabundos", além de proferir palavrões e ameaças de demissão. O assédio moral teria ocorrido tanto na sala da diretoria, quanto em local aberto, na presença de outros funcionários. O departamento de Recursos Humanos da faculdade teria sido alertado para os excessos do diretor, sem que tomasse qualquer medida. Ao justificar a concessão da liminar, a juíza alegou ter encontrado evidências de "completo abuso do poder diretivo, perseguições e assédio moral a funcionários da empresa-ré."
Indenização. Além do afastamento do diretor, o MPT pediu a condenação do grupo Anhanguera ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. Pediu ainda a apuração de suposta falsificação de documento público, já que o diretor teria pedido a uma funcionária que registrasse uma docente como doutora sem a apresentação dos documentos.
Repúdio. Em nota, a Anhanguera Educacional informou que repudia todo e qualquer tipo de assédio moral, conforme código de conduta interno amplamente divulgado aos seus funcionários. Ressaltou ainda que disponibiliza canais de comunicação para denúncias, vinculados ao Comitê de Conduta e Ética, e que não recebeu nenhuma reclamação nestes meios. "No entanto, o grupo já solicitou o afastamento temporário do diretor da referida unidade. O grupo informa também que não teve ainda acesso a todos os documentos que instruem tal ação e que tomará todas as providências para investigar o caso em questão." Procurado por telefone e pelo e-mail, o diretor Adriano Pila não deu retorno.