Quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados querem tornar obrigatória a divulgação da nota das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em local de ampla visibilidade ou nos meios de comunicação.
O Ideb tem uma escala de zero a dez e sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: a aprovação e a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.
O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Sistema de Avaliação da Educação Básica e na Prova Brasil. Atualmente, o site do Inep divulga os resultados, que também são enviados em formato de boletim para cada colégio.
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O relator das matérias na Comissão de Educação, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é favorável aos projetos. "Acho que nós deveríamos fazer um esforço para oferecer para a sociedade e para os pais, a informação sobre o perfil daquela escola em relação à sua nota de desempenho no Ideb. Com isso, o corpo docente, a própria comunidade e os alunos estarão imbuídos em proteger, preservar e promover a sua própria escola, sua experiência escolar."
Mas a proposta não é unânime. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, teme a estigmatização da escola. "Se o meu filho está matriculado na escola A, eu quero saber como aquela escola está, quero acompanhar, fiscalizar. Agora, não interessa isso estar na porta da escola. Você imagina o constrangimento de uma criança que está indo para a escola que o Ideb está 3 e vizinho daquela escola tem uma com Ideb 7. Até que ponto isso ajuda a escola a crescer, na medida em que ela passa a ter uma marca, um resultado, que nem sempre reflete o trabalho daquele momento?"
Onde já está valendo
No Distrito Federal, uma lei em vigor desde o ano passado obriga escolas públicas e particulares a divulgarem em suas dependências a classificação no Ideb.
No município do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade vigora desde 2011. Entretanto, na Câmara dos Deputados, as propostas nesse sentido praticamente não evoluíram. A mais antiga delas vai completar três anos (PL 1530/11) e está apensada com as demais (1536/11; 1600/11 e 5325/13) ainda na primeira comissão, a de Educação, onde aguarda a apresentação do parecer do deputado Lelo Coimbra.