O Colégio Ismael Silva de Jesus, em Goiânia, ocupado por estudantes desde o dia 17 de dezembro do ano passado, foi desocupado hoje (25) de manhã. No Facebook, alunos relatam que a escola foi invadida por policiais militares e que os ocupantes foram agredidos. A Polícia Militar do Estado de Goiás nega as agressões e diz que foi acionada por pais de alunos preocupados com a segurança dos filhos.
Pelo Facebook, na página Secundaristas em Luta - GO, estudantes e apoiadores das ocupações relatam que a desocupação da escola ocorreu enquanto eles ainda estavam dormindo. "Havia pelo menos cinco viaturas da polícia. Colocaram os alunos para fora a pontapés, chutes, empurrões, sendo que não havia mandado de reintegração para esta escola", diz a publicação. "Os alunos estão muito machucados", acrescentam os estudantes, informando que a maioria dos alunos tem 13 e 16 anos.
Na página do Facebook da escola, Ocupação Ismael Silva de Jesus, os integrantes do movimento postam fotos e vídeos das atividades feitas por eles em janeiro. Há imagens de aulas de dança e lutas marciais abertas a toda a comunidade. Os estudantes também limpavam a escola e chegaram a plantar uma horta.
Leia mais:
Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no Enem
Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem
Dia do Estudante: como escolher uma profissão?
Censo escolar revela que 10% dos alunos não concluem a alfabetização
Com o início das aulas na rede pública, na última quarta-feira (20), a pressão aumentou. Uma publicação na página, feita no dia, diz: "Precisamos de apoio urgente, há pessoas revoltadas no portão, ameaçando invadir a escola e nos agredir. Um homem nos ameaçou, dizendo que, às 18h30, irá invadir a escola com um grupo de pessoas".
A PM diz que a ação da foi realizada de "forma legal e em estrito cumprimento de seu dever constitucional", diz em nota. "Recebemos a ligação de pais de alunos pelo 190. A maioria dos invasores não era estudante da escola. Os pais foram fazer a matrícula e foram recebidos com agressividade. A PM esteve no local para atender a ocorrência. Não houve agressão", acrescenta o assessor de comunicação e porta-voz da polícia, Ricardo Mendes.
Mendes enviou à Agência Brasil um vídeo em que uma mulher, que não diz nome, mas se identifica como uma das mães de alunos. Segundo a mulher, no local, havia tráfico de drogas e os pais estavam preocupados com a segurança dos filhos e da comunidade. Ela diz que quer os filhos estudando.
As aulas nas escolas ocupadas estão suspensas até que os colégios sejam desocupados e vistoriados, informou a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).
Ocupações
Com a saída dos estudantes do Colégio Ismael, o número de colégios ocupados no estado de Goiás caiu para 26. Os municípios que têm escolas ocupadas são Goiânia, São Luís de Montes Belos, Cidade de Goiás, Anápolis e Aparecida de Goiânia. O movimento é contra o modelo de terceirização da administração das escolas, proposto pelo governo estadual.
Pela proposta, as escolas passam a ser geridas por organizações sociais (OS), que são entidades privadas sem fins lucrativos. As OS deverão cuidar da administração e infraestrutura das escolas e poderão também contratar tanto professores quanto funcionários administrativos. O projeto piloto será implantado em 23 escolas de Anápolis e entorno.
Para um grupo de estudantes e professores, a decisão foi tomada sem diálogo com a comunidade escolar. De acordo com a Seduce, as escolas continuarão "100% públicas e gratuitas". O objetivo do novo modelo, segundo o governo, é dar mais eficiência e melhorar a qualidade das unidades, que terão as estruturas melhoradas e manutenção constante.
Organizações sociais
Em Goiás, o sistema de administração por OS existe na saúde há algum tempo. Desde 2013, cada entidade tem de se qualificar em uma área específica de atuação e ser reconhecida pela Casa Civil. No caso da educação, as entidades são avaliadas também pela Seduce, pela Controladoria- Geral e pela Procuradoria-Geral do Estado. Como a terceirização não existia, tanto profissionais quanto escolas e faculdades apressaram-se para fazer o registro com o CNPJ adequado para receber a qualificação e poder participar do edital, publicado em 30 de dezembro de 2015.
Reintegração de posse
Ao todo, a Justiça de Goiás decidiu pela desocupação de 14 escolas. Juízes das comarcas de Aparecida de Goiânia e de Anápolis determinaram a reintegração de posse das escolas ocupadas nos dois municípios, três em Aparecida de Goiânia e oito em Anápolis.
No último dia 14, o Tribunal de Justiça de Goiás já havia divulgado a decisão de que três escolas públicas estaduais terão que ser desocupadas em Goiânia: José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia e Robinho Martins de Azevedo. Segundo o tribunal, os manifestantes têm até 15 dias para cumprir a decisão, sob pena de requisição de força policial e multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao fundo estadual da educação.