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Nesta segunda-feira (11), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o relatório da proposta de criação de uma bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei poder ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira(12).
O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa-Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos). O programa apoiará aproximadamente 2,5 milhões de jovens em todo o país.
A cada ano, o jovem recebera R$ 200 que poderão ser sacado durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e realização da prova do Enem.
Para fazer beneficio do programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.
O programa terá o custo de R$ 7 bilhões anuais, e a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a ser pagas a partir do ano que vêm.