Dano moral presumido
Alunos do 1º ano de um colégio particular na zona sul de São Paulo declararam guerra ao presidente Lula (PT) num grupo do WhatsApp. Para eles, o fato de o petista ter sancionado uma lei proibindo o uso de celular em escolas do país é um "micão" e algo fácil de ser burlado. Táticas são debatidas.
Esconder o aparelho debaixo da roupa é a mais aceita. "Quem ousaria tocar?", questionam os estudantes. Noutra mensagem, uma jovem diz que vai deixar seu Iphone na lancheira e, caso seja flagrada mexendo nela, já ter uma resposta: "Comer agora é crime?" Um colega elogia a ideia e diz planejar ir ao banheiro a cada meia hora para olhar as redes sociais. "É normal alguém ter dor de barriga, né?", complementa.
Falando nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá -principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal.
"O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" -pergunta uma garota.
Além da lei federal, sancionada por Lula no último dia 13, o estado de São Paulo também aprovou a proibição do uso do aparelho tanto nas escolas públicas quando nas particulares, da educação infantil ao ensino médio. A lei paulista foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro. As normas valem já para este ano letivo, mas a forma de implantação ainda é discutida nas redes.
O debate sobre o banimento do uso do celular por estudantes em todo o ambiente escolar se baseia em estudos que relacionam a explosão do uso dos smartphones à queda de aprendizado e ao aumento da depressão entre crianças e jovens.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
Há, porém, uma questão incomodando os estudantes: o veto ao uso até no intervalo entre as aulas. Muitos dizem não ter amigos e encontrar um refúgio na internet.
A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Na lei federal, as exceções estão previstas em situações que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
Para a implantação da medida, o MEC (Ministério da Educação) realizará uma campanha nacional de janeiro a março deste ano.
O primeiro mês será voltado para o engajamento de gestores e professores. Serão realizados seminários online sobre impactos do celular na escola, cursos saúde mental, além da distribuição de guias sobre a implementação da medida.
Em fevereiro, o MEC prevê trabalhar com famílias e educadores. Além de também apresentar guia sobre o tema, tratará dele em reuniões de família e educadoras. Apresentará ainda planos de aulas e recomendações de oficinas.
Já o último mês terá como foco os estudantes. O ministério quer dar apoio aos grêmios estudantis para realizar campanha entre os jovens, além de criar roteiro de atividades para etapas de ensino.
A lei nacional não diz onde o aparelho deve ficar guardado, abrindo assim a possibilidade, por exemplo, de que os estudantes escondam os aparelhos onde bem entenderem. Já no estado de São Paulo, está decretado que os alunos devem armazenar os celulares "de forma segura e inacessível". O texto da lei entende ser uma opção dos estudantes levar o celular para a escola, por isso é deles a responsabilidade nos casos de perda dos aparelhos ou danos.
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