A ausência de dados em processos criminais de mulheres encarceradas gera dupla punição para as detentas durante a maternidade, além da manutenção do ciclo de violação dos direitos das crianças e adolescentes. É o que aponta o levantamento realizado pelo Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo.
A partir da análise de 177 processos referentes a 190 mães encarceradas na Penitenciária Feminina de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, a equipe verificou que 31% dos casos não apresentavam informações relacionadas à maternidade, o que dificulta o acesso a direitos como a prisão domiciliar que pode ser concedida, por exemplo, quando os crimes não foram praticados mediante violência ou grave ameaça ou contra os próprios filhos.
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Para a coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica e Social da universidade e mestre em Direitos Humanos e Cidadania, Olívia Pessoa, o desconhecimento sobre essas informações reflete o descaso com as questões de gênero também no sistema prisional e impacta diretamente o futuro de milhares de crianças e adolescentes.
Saiba mais na Folha de Londrina.