A Justiça brasileira começa a se mobilizar para sanar um problema que ainda é comum entre famílias de todas as classes sociais e regiões do País. Com o fim do relacionamento entre um casal, uma das partes deixa de oferecer cuidado e atenção aos filhos que tiveram juntos, praticando o chamado abandono afetivo parental. A prática também ocorre entre casais que geraram o filho mas nunca tiveram um relacionamento. Alienação parental, não reconhecimento dos filhos e até mesmo o pagamento da pensão alimentícia são outros conflitos decorrentes de relacionamentos conflituosos entre casais. Especialistas ouvidos pela Folha de Londrina informam que o abandono afetivo é praticado pelos pais, na maioria dos casos, apesar de haver também situações envolvendo as mães.
Diante do reconhecimento do prejuízo que a falta de entendimento entre os pais causa às crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou uma série de ações, em resolução publicada no ano passado, que resultaram na instituição da Política Nacional de Conciliação. Entre as iniciativas recomendadas, está a adoção de oficinas de parentalidade como política pública na resolução e prevenção de conflitos familiares. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% das uniões no Brasil terminam em separação.
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No Paraná, Londrina é pioneira na realização do programa Oficina de Pais, que funciona há mais de sete meses na cidade, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Sob a coordenação da juíza Fabiana Leonel Ayres Bressan, o projeto atende pais com conflitos jurídicos envolvendo o fim do relacionamento, como divórcio ou dissolução da união estável, e tem como objetivo fortalecê-los a manter uma relação parental saudável com os filhos em comum.
Outro caminho tomado pela Justiça para proteger crianças e adolescentes é o reconhecimento da possibilidade de entrar com ação indenizatória por danos morais contra o genitor que pratica o abandono afetivo. A promotora de justiça Swami Mougenoet Bonfim, da Promotoria de Justiça das Comunidades, em Curitiba, explica que o abandono é um instituto que ainda não tem legislação específica para disciplinar. "Essa conduta vem ganhando atenção dos operadores de direito por ser complementar em questões que ocorrem entre filhos e pais separados, seja pelo divórcio ou porque nunca tiveram uma convivência juntos", afirma.
Segundo ela, a lei não impõe a ninguém o dever de amar, mas vai impor deveres obrigacionais levando em conta que uma criança tem o direito à companhia do pai e à convivência familiar saudável. A promotora defende que, oficialmente, deve haver uma punição a quem pratica o abandono afetivo. "Defendo a imposição de uma indenização que ofereça recursos financeiros para diminuir a angústia, a dor, o sentimento de rejeição que é muito forte, e todas as consequências psicológicas e sociais que essa ausência acarreta", argumenta.
Oficinas
Em Londrina, a psicóloga Silvia Fraia é a responsável por ministrar as oficinas de pais no centro de soluções de conflitos do Fórum. Ela, que presta o serviço voluntariamente, explica que a iniciativa visa atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nas oficinas, Sílvia tenta conscientizar os pais de que os conflitos são normais nos processos de separação, mas não podem ser estendidos aos filhos. "O objetivo é fazê-los compreender que, quando deixam de ser um casal, precisam trabalhar a relação parental", avalia.
Como os filhos quase sempre são o pivô dos conflitos pós-separação - ou mesmo entre pais e mães que nunca tiveram um relacionamento –, eles acabam achando que são culpados. "Muitas vezes os pais e mães usam os filhos como arma, o que fica bem evidente nos casos de alienação parental, quando um dos lados desqualifica o outro. Isso já tem punição prevista na lei, inclusive com risco de perder a guarda", esclarece.
As oficinas não visam aconselhar ou resolver conflitos particulares, apesar de serem oferecidas a pessoas que já estão envolvidas em processos judiciais. "A ideia é que seja um espaço de conscientização sobre parentalidade, onde os pais e mães possam reconhecer sentimentos e trocar experiências", esclarece. As sessões ocorrem em grupo e não reúnem partes em conflito.
Silvia destaca que as consequências dos conflitos podem ser nefastas para crianças e adolescentes. Segundo ela, após a separação, os filhos tendem a negar o ocorrido e depois, quando percebem que é inevitável, ficam com raiva pelo sofrimento causado por pessoas que amam. Em seguida, é normal que os filhos se achem capazes de fazer os pais reatarem o relacionamento, o que não acontece na maioria das vezes. "Se a criança ou o adolescente não elabora esses sentimentos, é possível que desenvolva depressão", lamenta ela, lembrando que outro comportamento frequente é a revolta. "Muitos adolescentes chegam a praticar automutilação", alerta, adiantando que o próximo passo do programa é oferecer, em Londrina, oficinas para ajudar crianças e adolescentes a lidarem com a questão.
'É um alívio saber que não sou a única'
Após assumir sozinha a responsabilidade de criar e educar o filho Zion, de 2 anos, a blogueira Tatiana Miranda, 29 anos, encontrou na internet o ambiente para dividir dificuldades e compartilhar sentimentos. Autora do blog "Mãe no Divã", que está presente também nas redes sociais, ela conta que começou a escrever porque se sentia sozinha. Hoje, dá voz a milhares de outras mães que, como ela, estão sozinhas com os filhos. "A maternidade, na minha vida, era diferente do 'mar de rosas' que a mídia tradicional mostrava. Eu não era casada, eu estava desempregada, não conseguia creche, eu não dormia nada à noite, vivia exausta, eu nunca tinha tempo nem para lavar meu cabelo, quem dirá ser aquela mãe toda arrumada das propagandas de TV", recorda ela, que era comissária de voo, engravidou de forma não planejada e ficou desempregada assim que terminou a licença-maternidade.
Tudo aconteceu quando Zion estava com 6 meses. "Me separei do pai do meu filho que voltou para a casa dos pais, na cidade natal. Foi, com certeza, uma das fases mais difíceis da minha vida", conta. Tatiana achava que não conseguia dar ao filho a atenção que ele merecia, porque estava sempre sobrecarregada. "Eu tinha medo de não conseguir ser a mãe que eu gostaria", revela. Ao se deparar com os modelos clichê de maternidade, sentia culpa, frustração e solidão. "Comecei a escrever como era a minha rotina no dia a dia como mãe solo, os meus medos, os meus anseios. Foi aí que, para minha surpresa, outras mães começaram a se identificar e dividir um pouco da história delas comigo também. Descobrir que eu não era a única que chorava sozinha no banheiro, foi, de certa forma, um alívio de toda aquela culpa".
Como mãe solo, ela relata que a sobrecarga de função é uma das maiores dificuldades. "Eu sou não só a principal cuidadora do meu filho, como também a única fonte de renda e sustento da casa. Ao contrário do que muita gente pensa, a pensão funciona apenas como um complemento de renda. Isso quer dizer que não existe revezamento no meu cotidiano, em nenhum sentido", destaca.
Tatiana reforça que a situação gera problemas como a dificuldade em conseguir um emprego, a falta de recursos financeiros e a exaustão diária, além do preconceito. Como autora do blog, ela recebe relatos diários de mães solteiras e também, curiosamente, mães casadas que dão conta de todas as responsabilidades em relação aos filhos. "A maternidade ainda é um lugar muito solitário para a mulher e eu acho que é preciso falar sobre isso mais abertamente, sobre as dificuldades que a gente enfrenta - não só emocionais, mas também sociais - para que a gente comece entender que algumas responsabilidades são distribuídas de forma injusta dentro da estrutura tradicional", argumenta.
Há pouco tempo, Tatiana escreveu um texto questionando o papel dos pais em relação às responsabilidades e o texto viralizou, tendo sido compartilhado por milhares de mães que experimentam as mesmas dificuldades. "Eu estava cansada de ler em comentários algumas pessoas querendo justificar pais ausentes, com preconceitos clichês. Estava cansada de ler por aí que a culpa do pai ser ausente é da mãe - aquela que ficou com a responsabilidade integral de criar e sustentar. Até disso o pai se ausenta, da culpa de ser ausente. Aquilo para mim era demais", conta.
Apesar de saber que o tema sempre gera muita comoção entre as mulheres, ela se surpreendeu com a repercussão. "O texto falou o que muita mãe solteira sempre quis falar, por isso foi tão compartilhado. A gente passa a maternidade toda vivenciando e ouvindo esses pequenos preconceitos sem poder contar a história inteira. Às vezes, quando você pega uma situação isolada, um recorte daquela separação, pode parecer mesmo que a culpa da ausência do pai, é da mãe. Mas é preciso dar um passo para trás, ouvir a história dessas mulheres - que é longa, suada, cansativa - para entender o que elas sofreram. Não dá para resumir a infância de uma criança ao valor da pensão que a mãe recebeu".
