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Síndica orienta

Entenda o que os inquilinos podem ou não fazer no condomínio durante sua estadia no Airbnb

Redação Bonde com Assessoria
08 jul 2024 às 17:28
- katemangostar no Freepik
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No mês de julho, época de férias escolares, há um aumento expressivo na busca por locações de imovéis por meio de plataformas de aluguel temporário como o Airbnb. Na esteira do crescimento dessa modalidade, aumenta também dúvidas e questionamentos sobre os direitos de proprietários e o que os inquilinos podem ou não fazer nos condomínios no período em que estão hospedados no imóvel. Portanto a síndica Clarice Sanches pontua que os próprios condomínios têm o poder de decisão sobre as regras e determinações, uma vez que não existe ainda uma legislação que regulamente a modalidade.


A síndica destaca, entre algumas orientações, está a autorização ou não para esse tipo de negociação. "Se na convenção estiver claro que a finalidade do condomínio é exclusivamente residencial, não é permitido o 'comércio' temporário do imóvel", explica Clarice, síndica há mais de 15 anos, consultora condominial e mentora para síndicos. 

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Nesse sentido, ela ressalta a necessidade de conhecer profundamente a Convenção e o Regimento Interno de cada condomínio, dada a variedade entre diferentes tipos de locações temporárias, como por aplicativos, hostel, repúblicas. Os condomínios que atende, exemplifica a síndica, são exclusivamente residenciais e está vetada a locação de curto prazo. Em caso de descumprimento estão previstas notificação, advertência e até multa ao proprietário.

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Quando o assunto é locação por Airbnb, é em relação ao uso das áreas comuns e a permissão de visitantes externos. “São demandas específicas e que precisam ser deliberadas pelo próprio condomínio. É preciso que esse tipo de tema passe por assembleia e seja votado”, frisa a síndica. 

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Segurança de quem mora no edifício


Outro ponto, diz respeito à segurança de quem mora no edifício. “Essa é uma das ‘pedras no sapato’ de síndicos e moradores de condomínios, em especial por causa da rotatividade desse modelo de locação ”.

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Quanto ao status dos inquilinos de Airbnb em relação às regras do condomínio, ela esclarece que em geral não são considerados como locatários “tradicionais”. "Não é sua residência formal, mas uma moradia temporária, como alugar uma casa na praia por um final de semana ou um mês de férias", compara. Essa distinção é crucial, pois requer orientações diferentes das destinadas a residentes permanentes ou de longo prazo.


Sobre medidas disciplinares em caso de violação das regras condominiais, a síndica profissional destaca que as sanções são direcionadas aos proprietários, pois os locatários temporários não têm cadastro formal no condomínio. "Isso é crucial para manter a responsabilidade e a ordem no ambiente residencial", afirma.

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Aumento do número de locações pelo Airbnb


Com a chegada do período de férias, aumenta significativamente o número de locações pelo Airbnb em muitos condomínios, especialmente nos destinos turísticos, como acontece no litoral. “Por isso, é fundamental o proprietário conhecer a convenção e buscar orientações de entidades competentes", aconselha. Ela ainda reforça a importância da realização de assembleias para deliberar sobre o tema,registrar decisões em ata e informar os proprietários e investidores, principalmente. “Tudo com o objetivo de manter a organização e a segurança no condomínio.”


Ao pensar sobre o futuro da modalidade de locação temporária por meio de aplicativos, Clarice expressa sua esperança por uma regulamentação clara e eficaz. "Devemos garantir que os envolvidos tenham orientações claras e cumpram essas regras para o bem-estar de todos”.


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