A permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em locais insalubres, uma das mudanças da reforma trabalhista, deve ser revisada. Antes, a CLT (Consolidação de Leis de Trabalho) proibia que mulheres que estivessem grávidas ou amamentando trabalhassem nesses lugares. Com a reforma, gestantes podem trabalhar nesses ambientes, exceto em locais com insalubridade máxima ou em caso de recomendação médica.
A informação de que o tópico será modificado é do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), que palestrou em Porto Alegre em evento do Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região) na manhã desta segunda.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
"Vamos aprimorar, sim, essa questão para dar segurança maior para a mulher gestante", disse o ministro em coletiva de imprensa na capital gaúcha. O governo está elaborando uma Medida Provisória (MP) que deve ser enviada ao Congresso em até sessenta dias, segundo Nogueira. De acordo com o titular do ministério do Trabalho, a MP está sendo redigida em conjunto com a Casa Civil e movimentos sindicais foram ouvidos sobre a questão.
Imposto sindical
Se o governo está elaborando uma MP para regular o trabalho das gestantes em locais insalubres, não há nenhuma chance de que haja uma MP que modifique o fim da cobrança obrigatória do imposto sindical dos trabalhadores.
"Imposto sindical é coisa do passado. Não vai mais existir", garantiu o ministro.
Mentalidade do século XIX
Nogueira falou a empresários gaúchos sobre as mudanças na lei trabalhista que entram em vigor em novembro de 2017. "Não dá para viver no século XXI, com os pés no século XXI e a cabeça no século XIX. As soluções do século XIX não resolvem os problemas do século XXI. Precisamos ter a devida maturidade para, de forma racional, fazer o enfrentamento necessário para que possamos combater a pobreza. A única forma de combater a pobreza é a través do trabalho", disse Nogueira.
Entretanto, o ministro reconheceu a importância da CLT na época de sua elaboração. "A legislação foi um marco muito necessário para o país. Só que os tempos se avançaram, nós estamos no século XXI", disse, criticando a divisão entre patrões e empregados.