A permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em locais insalubres, uma das mudanças da reforma trabalhista, deve ser revisada. Antes, a CLT (Consolidação de Leis de Trabalho) proibia que mulheres que estivessem grávidas ou amamentando trabalhassem nesses lugares. Com a reforma, gestantes podem trabalhar nesses ambientes, exceto em locais com insalubridade máxima ou em caso de recomendação médica.
A informação de que o tópico será modificado é do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), que palestrou em Porto Alegre em evento do Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região) na manhã desta segunda.
"Vamos aprimorar, sim, essa questão para dar segurança maior para a mulher gestante", disse o ministro em coletiva de imprensa na capital gaúcha. O governo está elaborando uma Medida Provisória (MP) que deve ser enviada ao Congresso em até sessenta dias, segundo Nogueira. De acordo com o titular do ministério do Trabalho, a MP está sendo redigida em conjunto com a Casa Civil e movimentos sindicais foram ouvidos sobre a questão.
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Imposto sindical
Se o governo está elaborando uma MP para regular o trabalho das gestantes em locais insalubres, não há nenhuma chance de que haja uma MP que modifique o fim da cobrança obrigatória do imposto sindical dos trabalhadores.
"Imposto sindical é coisa do passado. Não vai mais existir", garantiu o ministro.
Mentalidade do século XIX
Nogueira falou a empresários gaúchos sobre as mudanças na lei trabalhista que entram em vigor em novembro de 2017. "Não dá para viver no século XXI, com os pés no século XXI e a cabeça no século XIX. As soluções do século XIX não resolvem os problemas do século XXI. Precisamos ter a devida maturidade para, de forma racional, fazer o enfrentamento necessário para que possamos combater a pobreza. A única forma de combater a pobreza é a través do trabalho", disse Nogueira.
Entretanto, o ministro reconheceu a importância da CLT na época de sua elaboração. "A legislação foi um marco muito necessário para o país. Só que os tempos se avançaram, nós estamos no século XXI", disse, criticando a divisão entre patrões e empregados.