Nesta semana, a morte de uma adolescente que estaria usando 'chapinha' para alisar o cabelo, chamou atenção para o último teste realizado pela Pro Teste -Associação Brasileira de Defesa do Consumidor com esses produtos.
Divulgado em abril, o teste detectou falta de segurança em quase todos os produtos testados. Ingrid Regina da Paixão Silva, de 12 anos, morreu na última quarta-feira (12), em Pernambuco, depois de receber uma descarga elétrica enquanto usava a prancha de modelar cabelo. A menina estaria descalça e utilizava o aparelho no banheiro.
Nos testes dilvulgados em abril foram analisadas seis modelos de pranchas. A conclusão apontou que cinco delas ofereciam riscos aos consumidores, apresentando falta segurança elétrica e térmica. Apesar da notificação feita pela Associação às autoridades, nada foi feito. Os aparelhos continuam perigosos.
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Por isso, a Pro Teste vai notificar novamente o Inmetro e pedir que órgão passe a regulamentar e certificar as chapas de cabelo. Nas análises também foi encontrado um produto com plugue que permite acesso a partes vivas, aumentando a possibilidade de choque.
Acidente de consumo
A Pro Teste espera conhecer a marca do produto utilizado pela adolescente para notificar o fabricante, pois o ocorrido pode se configurar em acidente de consumo. O acidente de consumo, segundo estabelece o Código de Defesa do Consumidor, ocorre quando um produto (ou serviço) por apresentar defeito, causa danos à saúde ou à segurança do consumidor, mesmo que utilizado corretamente. Os casos incluem intoxicação ou contaminação causadas por alimento, remédios e produtos de higiene, além de choques com eletrodomésticos, acidentes com veículos defeituosos, entre outros.
O acidente de consumo atinge a segurança, a integridade física do consumidor ou sua saúde: o prejuízo do consumidor ultrapassa o vício do produto e abrange todos os danos materiais e morais sofridos, como os gastos médicos para o restabelecimento da saúde da vítima do acidente, o conserto do produto envolvido, além da dor causada pela eventual morte de uma vítima, etc. Considera-se também acidente de consumo o dano causado ao consumidor em razão da falta ou da inadequação das informações a respeito do produto ou do serviço.
Este é um exemplo da falta que faz um cadastro de acidentes de consumo pelo qual a Pro Teste se mobiliza. A Associação de Consumidores e a Associação Médica Brasileira (AMB) tem feito trabalho conjunto para conscientizar a sociedade, e sensibilizar o Congresso Nacional a criar um sistema nacional de notificação de acidentes de consumo (Sinac).
Na Câmara Federal está em tramitação projeto que obriga a criação de um cadastro dos acidentes de consumo. O objetivo é mapear as principais causas geradoras deste tipo de acidente e orientar os consumidores e as empresas na adequação e no uso de produtos e serviços para reduzir a incidência desses acidentes.
Em algumas cidades (como Campinas e São Paulo) já estão sendo feitas leis para obrigar os hospitais a notificarem tais acidentes o que agilizaria para exigir dos fornecedores medidas para aperfeiçoar os produtos com defeitos e evitar novas ocorrências.
Produtos testados
No último teste de pranchas feito pela Pro Teste o único produto não eliminado foi o NKS TS-550, mas ele não pode ser recomendado, pois pode danificar o cabelo; mas pode ser uma opção para uso da chapinha ocasionalmente. Em relação à segurança elétrica, o GA.MA Italy, o Taiff e o Remington foram eliminados. Os dois primeiros por falhas no isolamento, que permite fuga de corrente. Caso ocorra um pico de tensão na rede elétrica enquanto o aparelho estiver em uso, o consumidor pode levar um choque. Se o uso for em um local úmido, como um banheiro, o risco de um choque é ainda maior. Já o Remington, permite o acesso a partes vivas – o consumidor pode encostar o dedo no plugue ao colocá-lo ou retirá-lo da tomada.
Na segurança térmica, quase todos foram eliminados. Só se salvaram o GA.MA e o NKS. Em materiais plásticos, a temperatura de 94ºC já é suficiente para causar, em um segundo de contato com a pessoa, uma queimadura. E todos os produtos eliminados nesta etapa do teste apresentaram mais de 100ºC na lateral plástica do aparelho. Você pode facilmente se queimar, seja na mão, na orelha, na nuca ou na testa.