Foi lançado nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um aplicativo gratuito que traz, além do texto completo da Lei Maria da Penha, um guia explicativo de como agir em casos de agressões e os órgãos a ser procurados com sua localização, como delegacias da Mulher, postos de saúde e defensorias públicas.
O aplicativo foi desenvolvido em uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Igualdade de Gêneros (ONU Mulheres), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat), com apoio do Consulado Britânico. De acordo com a coordenadora de Eliminação da Violência contra Mulheres da ONU Mulheres, Daniela Pinto, o mecanismo pretende ajudar as vítimas a buscar proteção.
"O aplicativo vem tentar responder uma demanda das mulheres de várias comunidades aqui do Rio de Janeiro, que, no ano passado, participaram de um diagnóstico que identificou o que faltava saber para implementar a Lei Maria da Penha. Elas sabiam da lei, mas elas não sabiam como acessá-la e de que forma o governo poderia ajudá-las na proteção dos seus direitos", disse.
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O programa funciona em qualquer aparelho de telefone ou tablet que tenha acesso à internet, independentemente da marca. O projeto é uma iniciativa piloto, com informações apenas da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo, segundo Daniela, é ampliar o alcance para o estado e futuramente para todo o Brasil.