Manifestações ocorridas em todo o Brasil contra a corrupção evidenciam a necessidade de mudanças no sistema político. Instituto ResNovae debate o impacto para a democracia se não existisse a figura do representante público profissional
Como seria o cotidiano das pessoas se não existisse a possibilidade de fazer carreira como representante público? A democracia seria melhor se uma pessoa eleita para o cargo de vereador, deputado, senador, entre outros, ficasse automaticamente inelegível por dez anos? O político profissional é necessário ou danoso ao processo democrático? O que mudaria se a figura do político profissional fosse banida da sociedade?
Esta é a verdadeira reforma política e a principal bandeira erguida pelo Instituto ResNovae (IRN), que debate o tema em todo o Brasil. "Com a inelegibilidade automática dos cargos eletivos, tudo mudaria no cenário político brasileiro. Sairiam de cena todos os políticos que conhecemos e estes seriam substituídos por pessoas comuns da sociedade, como empresários, médicos, donas de casa, advogados e tantos outros profissionais liberais", explica o presidente do Instituto, engenheiro civil Mario Fortes Braga.
Tendo o representante público nas esferas municipais, estaduais e federais escolhido entre cidadãos comuns, isso traria como efeito imediato um retrato mais fiel da sociedade. Segundo Braga, o principal impacto seria a devolução original do processo democrático. "A figura nefasta do político profissional tornou as disputas eleitorais injustas, uma vez que os políticos profissionais, cerca de 0,01% da população, inviabilizam o sonho de qualquer cidadão comum, ou 99,99% da população, em se fazer representante do povo", aponta.
Trabalho e propostas
Para colocar suas propostas e prática, o Instituto ResNovae vem percorrendo um longo processo, iniciado em 1998. De lá para cá, já conseguiu o registro como partido político no cartório de Brasília (o Partido de Representação da Vontade Popular/PRVP), a publicação do seu Estatuto e Programa no Diário Oficial da União, o registro no Ministério da Fazenda e, melhor, milhares de adeptos e apoiadores da idéia em todos os Estados brasileiros. "A próxima e última etapa será o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", diz o presidente do Instituto, que conta com multiplicadores no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba, Maranhão, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Para efetivar esta etapa final, o Instituto busca assinaturas em todo o País com o suporte da sua rede de multiplicadores.
Aos que questionam a implantação da inelegibilidade automática na Constituição, pelo fato desta depender do apoio dos congressistas, Braga afirma que o Instituto quer percorrer um caminho alternativo. "Isso se dará com o registro do PRVP como partido político no TSE, seguido da divulgação em rede nacional de rádio e televisão da nossa proposta, sem a apresentação de candidatos, finalizando com a formação de uma legião de simpatizantes da idéia", conta.
Para ele, o ápice do projeto se daria justamente neste momento. "Esta legião de adesões teria um grande apelo junto aos cerca de 25 partidos registrados no TSE que não contabilizam nenhum voto", comenta. "Queremos que estes partidos insiram a inelegibilidade automática em seus estatutos, passando a oferecer candidatos inelegíveis, com foco nos milhares de brasileiros simpatizantes da nossa causa. Quando isso acontecer, a proposta do Instituto ResNovae já fará parte do cardápio eleitoral e terá efetivamente se transformado em realidade", conclui.
Sobre o Instituto ResNovae -
O Instituto ResNovae (IRN) é uma organização sem fins lucrativos que se propõe a debater o impacto que seria provocado na qualidade do processo democrático caso houvesse o desaparecimento da figura do político profissional.
O IRN reconhece a importância de todos os cargos do Legislativo e Executivo e não propõe nenhuma mudança no número de vereadores, deputados ou senadores. A única coisa que o IRN propõe é a inelegibilidade automática aplicável a todos os cargos eletivos. Este simples dispositivo faria desaparecer a figura do representante público profissional (comumente chamado de político).
Nossos representantes passariam então a ser sempre pessoas diferentes que, ao final do seu único mandato, deixariam obrigatoriamente a atividade pública e voltariam para suas atividades profissionais de origem.
A representação pública exercida desta forma seria melhor (ou pior) do que o modelo atual? É este tema que o Instituto ResNovae quer apresentar e debater com todos os segmentos da população.