A Agência Nacional de Cinema (Ancine) poderá custear as despesas com a ida de filmes nacionais - curta, média e longa-metragem - selecionados para apresentação em festivais de outros países, para estimular a internacionalização do cinema brasileiro, conforme medida divulgada no Diário Oficial da União de hoje (16).
Um total de R$ 1,85 milhão estarão para noventa festivais e trinta e um laboratórios ou workshops estarão disponíveis. O auxílio será proporcionado pelo Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops Internacionais em 2015, do Ministério da Cultura e da Ancine.
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Para receber os recursos, os filmes ou projetos devem ter sido selecionados e convidados oficialmente pela organização do festival e os interessados devem se inscrever no site da própria Ancine, com um mínimo de trinta dias de antecedência em relação à data do evento.
Os apoios a serem concedidos para a participação dos filmes estão classificados em função da categoria para a qual esse filme foi inscrito. Por isso, podem variar de ajuda no fornecimento de cópias legendadas em suporte digital, transporte do material para as cidades onde acontece o evento e promoção dos filmes, entre outros.
O número máximo de apoios a serem concedidos por evento passará a ser de três, com exceções. Nos três festivais mais importantes, por exemplo, os de Cannes, Berlim e Veneza, o programa poderá apoiar até sete filmes. Caso haja mais solicitações do que o limite definido, alguns critérios da própria Ancine, como priorizar o filme que tiver recebido o menor número de apoios pelo programa até o momento do evento ou a ordem cronológica do pedido, definirão aqueles que vão participar. Todos os projetos e filmes que desejarem ser contemplados pelo benefício devem requerer, e ter contemplado o seu pedido de registro como obra brasileira (CPB) até o final do prazo da prestação de contas.
Para a promoção do filme, a concessão do apoio só será efetivada se destinada à efetiva participação, no evento, do representante do filme no festival para qual a obra for selecionada e só será liberada após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão e da Declaração. Esse apoio se destina prioritariamente ao custeio das despesas desses representantes no que envolver a participação apenas na promoção do filme e dependerá do destino. Para a América do Sul, o valor individual pode chegar a 2 mil reais, passando para 3.500 para a América do Norte e Central, 4 mil para a Europa (menos Rússia e Estônia) e chega a 5 mil para festivais realizados na Ásia, África, Rússia e Estônia