A Caixa Econômica Federal lançou nesta semana a chamada pública para implementação de projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental (FSA) Caixa poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A seleção tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição, e seu reaproveitamento nas obras, além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade.
A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana e abrange a fase de implantação da obra, execução dos serviços, manutenção, reforma, desocupação e demolição. Estima-se que 40% a 70%, dos resíduos urbanos sejam de construção e demolição.
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Os resíduos podem gerar renda por meio do seu reaproveitamento. No entanto, grande parte desses resíduos é descartada em locais impróprios, comprometendo a paisagem local, além de degradar o meio ambiente.
Podem se habilitar aos recursos: consórcio público para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos. É condição para a seleção, a existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em vigor no município onde o projeto será implantado.
Os projetos serão recebidos até o dia 26 de agosto de 2011.
Para mais informações sobre todas as chamadas públicas do Fundo, os interessados podem acessar o site www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental Caixa.
Para maiores informações sobre a chamada pública do Fundo Nacional do Meio Ambiente, basta consultar o documento em pdf.