O governo federal autorizou que os bancos de todo o país utilizem até 5% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo para financiar a construção civil. "Essa é mais uma medida para garantir que o crédito chegue ao tomador final. Já adotamos medidas similares para os exportadores e para a agricultura", justificou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa.
A Caixa Econômica Federal já anunciou que destinará R$ 3 bilhões para o setor. "São linhas que vão possibilitar ao setor ter tranqüilidade para realizar suas obras", justificou a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho.
Até agora, os recursos da poupança podiam ser utilizados apenas para financiar compra de imóveis, até um limite de 65% do saldo da poupança. Com a medida, 5% poderá ser emprestado para as construtoras. Segundo a presidente da Caixa, este ano o banco está com uma captação recorde de poupança, o que permite uma margem de R$ 3 bi para a construção civil.
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Os recursos da Caixa serão oferecidos em duas linhas de capital de giro. Uma das linhas delas se destinará à antecipação de até 20% do custo da obra. Durante a construção, o empreendedor pagará apenas juros – entre 10% e 11% ao ano - e atualização monetária. Depois de concluída a obra, terá um prazo de 24 meses para pagar o empréstimo.
"A grande vantagem para o mutuário é a segurança que ele tem. Ele está comprando um empreendimento com a segurança de que há recursos da Caixa financiando aquele empreendimento, ou seja, ele vai receber a casa dele no prazo que foi contratado com a construtora", explicou Maria Fernanda.
A medida também deve evitar aumentos para os compradores, por parte das construtoras, sob o argumento da escassez de crédito. Segundo a presidente da Caixa, a linha estará disponível em todas as agências dentro de 10 dias.
Em uma segunda linha, a Caixa pretende trabalhar com antecipação de até 70% da carteira de recebíveis de empreendimentos já concluídos.
As linhas serão garantidas por um fundo de reserva, com 35% do total de R$ 3 bilhões destinados a operações de crédito. "É uma garantia extra que a União está proporcionando à Caixa Econômica, na forma de retenção temporária dos dividendos que são devidos à União, para diminuir o risco das operações neste momento de grande turbulência internacional", explicou o secretário de Política Econômica. Tal fundo deve ser criado entre hoje e amanhã, por meio de medida provisória ou portaria ministerial.
No caso de outros bancos, Nélson Barbosa esclareceu que aqueles que têm captação ao custo de TR mais 6,17% ao ano poderão financiar capital de giro a taxas mais elevadas do que aquelas aplicadas pela Caixa. "É um incentivo importante, mas quero ressaltar que é uma opção da instituição. Achando isso lucrativo, ela o fará. Esperamos que esse incentivo seja suficiente para garantir que o crédito chegue à ponta", ressaltou.
De acordo com o secretário de Política Econômica, novos setores poderão ser beneficiados com medidas semelhantes, quando necessário.