Ao alugar um imóvel para moradia, seja apartamento ou casa, muitos inquilinos ficam insatisfeitos por conta da falta de personalidade do local e querem fazer as suas próprias mudanças com reformas e melhorias. Uma das dúvidas que surgem na cabeça deles é se podem reformar um imóvel alugado, que tipo de alterações são permitidas e como ele deve proceder.
Seguindo a Lei do Inquilinato (8245/91), que regulamenta as relações de locação, compra e venda de imóveis no Brasil, o inquilino só pode fazer qualquer reforma ou benfeitoria no imóvel alugado com autorização prévia do proprietário.
É recomendado que você peça uma vistoria de entrada no imóvel antes de se mudar para que verifique o estado de todos os cômodos da casa ou do apartamento e se existe algum defeito na estrutura, falhas no sistema elétrico, danos na rede hidráulica, avarias na área externa, problemas no esgoto ou imperfeições de qualquer natureza. Se houver, a responsabilidade pelo custeio dos reparos é do proprietário, que deve entregar o imóvel em bom estado de uso. Depois de resolver esses trâmites iniciais, você poderá, se assim for acordado, fazer as reformas desejadas e permitidas.
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É importante ressaltar que no momento da entrega das chaves ao dono, será preciso remover todas as alterações, pois os contratos pedem que se devolvam os imóveis como estavam no início.
Mudanças como a troca de louças de banheiro, pias e vasos sanitários, pintura, papéis de parede, adesivos colantes, a instalação de cortinas, persianas e prateleiras são permitidas, a alteração de layout que beneficie a decoração do ambiente é uma boa pedida.
A primeira coisa a ser pensada que pode nortear as suas decisões é o seguinte: se for alterar a estrutura do imóvel e não for possível desfazer com facilidade, é melhor deixar como está ou pedir autorização. Vai ser preciso conversar com o dono do imóvel antes.
Um exemplo comum de reforma que não é permitida é quebrar as paredes, ainda mais se você alugou um apartamento em prédio. Muitas vezes a estrutura do edifício pode ser abalada, por isso, preste bastante atenção e só faça algo desse tipo se você tiver permissão. Tendo permissão, contrate um profissional qualificado na área para fazer essa avaliação mais a fundo para você.
O piso e o azulejo são dois itens que causam muita insatisfação, parte dos moradores sente a necessidade de trocá-los e isso geralmente não é permitido. Se for uma necessidade sua e se compensa financeiramente, você pode conversar com o proprietário, dependendo do caso há negociações que acabam sendo vantajosas ao inquilino.