A denúncia oferecida na segunda-feira (18) pela 3ª Promotoria de Justiça de Araucária relata que, entre os dias 4 e 7 de julho, no interior de uma escola infantojuvenil localizada no bairro Iguaçu, a responsável e ajudante de sala de aula “submeteram, com o emprego de violência, o infante (…), de quatro anos de idade, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), não verbal, que estava sob sua guarda, autoridade e responsabilidade, a intenso sofrimento físico e mental, ao amarrá-lo pelos punhos e pela cintura a uma cadeira, em duas oportunidades, como forma de aplicar castigo pessoal”.

Quanto à conduta da diretora/proprietária e da pedagoga (que ainda não teria concluído o curso universitário), a denúncia relata que as duas preferiram se omitir, permitindo que a criança fosse submetida, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico e mental.

A diretora também teria orientado a equipe, de acordo com o MP, a fazer a contenção do menino do modo como ele foi encontrado, “sem seguir qualquer protocolo e sem avisar os responsáveis legais pela criança – de modo que possuía pleno conhecimento dos fatos, embora estivesse afastada de suas funções nas datas em que os delitos ocorreram”.

O caso de tortura foi flagrado por equipe do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal, que encontrou a criança “no interior de um banheiro, com a porta encostada, e constatou que a criança se encontrava descalça, amarrada pelos punhos e pela cintura a uma cadeira”.

Antes do flagrante, a mãe informou que a criança apresentou mudança de comportamento nos últimos dois meses, pois passou a chorar e a demonstrar irritabilidade antes de ser levada para a escola. A família relatou a situação à instituição, mas o retorno foi no sentido de que estava tudo bem, informação posteriormente complementada em áudios da diretora, enviados à mãe, relatando que a criança estava muito agitada e solicitando que a medicação da criança fosse aumentada.