Bebidas adulteradas

Um levantamento feito em abril pelo Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da Fhoresp (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (FHORESP), concluiu que 36% das bebidas comercializadas no Brasil são falsas, adulteradas ou contrabandeadas.

O gerente de Vigilância Sanitária da SMS Márcio Adriano Porfírio acrescenta que a prática de adulterar bebidas é antiga e comum, embora ilegal. Entretanto, os casos envolvendo metanol são diferentes pela gravidade. “É diferente daquelas falsificações grosseiras que nós tínhamos antes, que a pessoa pegava uma bebida barata, de menor qualidade, colocava lá um aditivo corante e vendia como se fosse uma bebida melhor. A gente vê isso num nível mais perigoso”, lamenta.

A respeito dos critérios utilizados para selecionar os estabelecimentos a serem fiscalizados, Porfírio explica que, neste momento, os esforços serão destinados ao comércio de bebidas em geral, mas que a Vigilância Sanitária sempre atua de forma contínua na inspeção da cadeira de distribuição de diferentes produtos, como alimentos, medicamentos e cosméticos. Na quinta-feira (2), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou uma operação para apurar a comercialização de cosméticos falsificados na cidade.

Até o fechamento desta matéria, dois casos foram confirmados no Paraná: dois homens de 60 e 71 anos de Curitiba. Outros quatro seguem sob suspeita: um homem de 36 anos, de Curitiba; uma mulher de 31 anos, de Foz do Iguaçu (Região Oeste); um homem de 19 anos, de Cruzeiro do Oeste (Noroeste); e um homem de 27 anos, de Maringá (Noroeste).

Penalidades

O diretor executivo do Procon-Ld destaca que o órgão firmou parceria com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) para destinação de bebidas suspeitas a um laboratório localizado em Londrina, agilizando o processo de apuração de possíveis adulterações. Havendo confirmação, o fornecedor do produto pode ser responsabilizado integralmente pelos danos que causar ao consumidor.

“O fornecedor que deliberadamente faz essa aquisição de forma duvidosa e coloca esse produto para consumo, ele é integralmente responsável por todos os danos que vier a causar. Se o consumidor sofrer sequelas, se vier a óbito, o fornecedor é responsável. No Código de Defesa do Consumidor nós chamamos de responsabilidade objetiva. Ou seja, independente de culpa, ele [fornecedor] deveria suspeitar, uma vez que não está de acordo com as normas técnicas de aquisição”, explica.

Sebastião ressalta, contudo, que se o comerciante adquiriu as bebidas de forma regular, com nota fiscal e de fabricantes idôneos, e mesmo assim o produto causou danos ao consumidor, ele não deve ser responsabilizado.

“Ele [comerciante] não consegue fazer essa análise também. Então, quanto à responsabilidade do Procon em questão de intoxicação, ele em tese não será responsabilizado. Haja vista que ele não tem meios para procurar a questão do metanol. Exigir isso do estabelecimento que comprou de fabricante idôneo não seria razoável”, argumenta.