O subsídio de R$ 6,2 mil aprovado pelos vereadores de Jacarezinho (Norte Pioneiro) deve ser vetado pelo prefeito Sérgio Eduardo Emygdio de Faria (DEM), o Dr. Sérgio. Em entrevista à FOLHA, ontem, ele confirmou que o tema tem gerado polêmica na cidade e que deve devolver para a Câmara os dois projetos que fixaram os vencimentos do chefe do poder Executivo, do vice, dos secretários e dos parlamentares no começo da semana que vem. O salário do próximo prefeito, por exemplo, ficou em R$ 14,6 mil – em projeto anterior, descartado agora, o valor era R$ 11 mil.
Na cidade de Andirá (Norte Pioneiro), o veto também foi adotado pelo prefeito José Ronaldo Xavier (PTB), segurando o reajuste aprovado pela Câmara. Em ambos os casos os vereadores podem derrubar o veto e promulgar as leis, que terão validade a partir de 2017.
As propostas aprovadas esta semana em Jacarezinho representam mudança de posição dos vereadores, que haviam aprovado o valor de R$ 4,3 mil no mês de agosto do ano passado, depois de intensa pressão popular. Na ocasião, o movimento social começou pequeno, foi se encorpando e ficou conhecido como "gatos pingados". No novo projeto, foi fixado o vencimento de R$ 6,2 mil. De acordo com o prefeito, "a tendência é eu vetar, pois há um interesse público nessa questão e além disso, está causando uma repercussão negativa para a cidade até em nível nacional". Ele havia recebido os projetos da Câmara ontem e tem até 15 dias para devolvê-los à Casa. "Pretendo fazer isso até segunda-feira." Dr. Sérgio discutia os argumentos jurídicos para o veto com a assessoria.
Segundo o presidente da Câmara, Valdir Pereira Maldonado (PDT), "esse valor de R$ 4,3 mil já foi discutido lá atrás, depois disso os vereadores entraram em consenso sobre o novo projeto e o valor que aprovamos agora – R$ 6,2 mil – tem redução de R$ 600 em relação ao subsídio atual".
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Questionado sobre os motivos do recuo e se não temia uma nova pressão popular, Maldonado afirmou que "a comunidade tem que cobrar de cima para baixo", citando os vencimentos dos deputados estaduais, hoje R$ 25,3 mil. No seu perfil em uma rede social, o Observatório Social Todo o Poder Emana do Povo escreveu que vai buscar "o caminho legal para reverter isso". O grupo organiza pelas redes sociais uma manifestação na Câmara na próxima sessão. Maldonado criticou o movimento. "Pode escrever aí que o observatório está faltando com a verdade com a população ao dizer que haverá segunda votação, já ocorreram a primeira e segunda votação desse projeto. Não vai ter mais segunda votação", encerrando a entrevista.
Andirá
A Câmara de Andirá vai discutir, dentro de 30 dias, o veto do prefeito José Ronaldo Xavier (PTB) ao projeto que reajustou os subsídios dos vereadores e do próprio chefe do Executivo. Pela matéria, a próxima legislatura terá ganhos de aproximadamente R$ 4,9 mil, R$ 1 mil reais a mais do que o atual. Para o prefeito, o salário aprovado é de R$ 15 mil.
A reportagem não teve acesso ao veto nem aos projetos, pois o site da Câmara traz apenas as leis já sancionadas. Segundo o vereador Wagner Luiz Calixto (PSC), vice-presidente do Legislativo, a discussão sobre os salários "é normal, isso é democracia". "E nesse momento de tantos desmandos na política, tudo o que você mexer vira polêmica, mas eu acho que esse subsídio é justo. O vereador precisa ser bem remunerado", defendeu.