Após passar por momentos de alta no índice salarial ao longo de 2023, a Prefeitura de Londrina está trabalhando para ficar abaixo do limite de alerta de 48,6% com a folha de pagamento definido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
À FOLHA, em setembro, quando o índice estava na casa de 50,51%, o secretário municipal da Fazenda, João Carlos Perez, chegou a dizer que estava acesa “uma luzinha de alerta” e que, com a redução de transferências, “temos que monitorar e, se for o caso, propor alguma ação de contingenciamento de despesa”.
Agora, ele é enfático ao dizer que a administração não cogita qualquer contingenciamento no próximo ano. “Nós não chegamos a efetivar nenhum contingenciamento, não teve. Nós tínhamos lá atrás, por cautela e prudência, uma orientação no sentido de verificar as contratações por conta do índice de pessoal da Prefeitura”, afirma.
Leia mais:
Governo recua, por ora, de bloqueio de cartão do Bolsa Família para bets após reunião com Lula
Moraes determina intimação de general Richard Nunes como testemunha no caso Marielle
Presidente do TSE convoca eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo
No domingo, 805.507 eleitores devem ir às urnas na Região Metropolitana de Londrina
Um dos motivos para a elevação do percentual neste ano foi a retirada da receita do IR (Imposto de Renda) do cálculo de gastos com pessoal, o que puxou para cima o índice. O prefeito Marcelo Belinati (PP) lembra que esse movimento “subiu o índice de tudo quanto é cidade, teve cidade que chegou até próximo de 60%”.
Segundo Perez, essa medida era prevista para 2028, mas o TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) acabou antecipando-a para as prefeituras. “Na verdade, quando você apura o índice de pessoal, a despesa de pessoal você poderia reduzir a receita de IR”, explica. “Dá quase R$ 50 milhões. Cada R$ 25 milhões de aumento na despesa representa 1% a mais no índice.”
Mas, a partir de algumas medidas, como a lei que alterou a forma de repasse à Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina), o percentual de gasto com pessoal está caindo. Em novembro, estava em 49,52%, e a estimativa é fechar o ano perto de 49%.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
