A redução de transferências externas vindas dos governos estadual e federal está entre os motivos para o índice de gastos com pessoal da Prefeitura de Londrina ter fechado em alta por mais um quadrimestre. A justificativa é do secretário de Fazenda da cidade, João Carlos Perez.
O volume destinado ao funcionalismo municipal de maio a agosto de 2023 chegou aos 50,51% e ultrapassou os 48,72% dos primeiros quatro meses deste ano. No dado atual, o Executivo segue acima do limite de alerta de 48,6% com a folha de pagamento definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Desde o início da administração de Marcelo Belinati (PP), em janeiro de 2017, esses são os dois primeiros quadrimestres em que o montante extrapola o nível de alerta da LRF. Os números foram divulgados em audiência pública obrigatória nesta sexta-feira (29).
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Assim como já dito à FOLHA na edição de 15 de setembro, Perez sustentou em sua apresentação que os repasses obrigatórios da União e do estado estão ficando abaixo do projetado no orçamento. “Caindo a arrecadação, a receita corrente líquida cai. E a apuração do índice é despesa de pessoal versus receita corrente líquida. Então, se cai a arrecadação, também impacta no índice”, afirmou em entrevista após o encontro virtual.
Principal verba que a gestão estadual envia aos municípios, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro a agosto teve decréscimo de 7,46% se observado o mesmo período de 2022.
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