O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 48 mil por danos morais do senador Flávio Bolsonaro (PL), determinou o 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
A ação foi movida pelo artista contra o político depois que este usou uma montagem nas redes sociais com imagens do disco "Chico Buarque de Hollanda", de 1996. Flávio Bolsonaro ainda pode recorrer da sentença.
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Na ocasião, durante as últimas eleições presidenciais, o senador do Rio de Janeiro usou as fotos do disco para criticar aqueles que declararam voto e votaram em Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia do Executivo. Além disso, o post insinuava que Buarque apoiava o roubo dos mais pobres.
De acordo com a juíza, a indenização é condizente com a repercussão dos fatos narrados pelo cantor, que alegou na época que a publicação violava direitos fundamentais. "Que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador", diz ainda a decisão.
A Justiça também determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro deve excluir de suas redes sociais a música "Roda Viva". Ele havia usado a canção de protesto numa publicação em que criticava o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
De acordo com o advogado de Chico Buarque, o músico deve recorrer da decisão para que o deputado também pague indenização.