Jandaia do Sul
Helio de Mello, professor de um colégio estadual da área rural de Irati (Centro-Sul), está foragido há mais de um mês, acusado de cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes que ele ensinava. Até o momento, foram 12 vítimas identificadas pela PCPR (Polícia Civil do Paraná), todas do sexo masculino. O MPPR (Ministério Público do Paraná) o denunciou por estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição e outros crimes. A irmã de Mello, que era diretora na escola e não teria adotado providências ao tomar conhecimento dos abusos, também foi denunciada.
O homem tem 55 anos e lecionava no município desde 2003. Professor de educação física, também era vereador da Câmara Municipal de Irati, pelo PL (Partido Liberal), até o dia 09 de setembro, quando renunciou ao cargo quatro dias depois da Justiça expedir um mandado de prisão preventiva contra ele. Além disso, já havia presidido o Legislativo.
Oferecia dinheiro e vantagens
Conforme o MP, os crimes ocorreram entre 2017 e 2024. Mello é investigado por abusar sexualmente de sete adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, nas dependências do colégio e fora dele. Foram colhidos depoimentos de menores que teriam presenciado ou sofrido algum ato de violência sexual praticado pelo suspeito. Ex-alunos já adultos que foram vítimas e funcionários da escola também foram ouvidos.
A Delegacia de Polícia Civil em Irati passou a investigar o professor após denúncias serem registradas pelo Disque 100 ao Conselho Tutelar local, em 5 de agosto. As diligências tiveram apoio do órgão, que realizou uma força-tarefa para a realização de escutas especializadas de adolescentes do colégio.
Também foi realizada a oitiva dos pais de um aluno, que teriam tomado conhecimento sobre as mensagens trocadas pelo denunciado e seu filho. Nas conversas, constataram abordagens indevidas feitas pelo suspeito, com forte apelo sexual.
Um dos modus operandi de Mello seria oferecer presentes ou pagamentos às vítimas para obter encontros ou receber fotos íntimas. A PC identificou “desde toques em partes íntimas de vítimas adolescentes, envio de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico, até pedido de fotos e vídeos de nudez das vítimas mediante a oferta de dinheiro ou outra vantagem”, informou a corporação.
Crimes cometidos
A PC concluiu o inquérito policial em 26 de setembro e indiciou o investigado. A denúncia do MP enumera 28 fatos relacionados aos crimes praticados. O ex-vereador deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual.
Medidas cautelares
Quando o Conselho Tutelar atestou indícios de crimes contra a dignidade sexual das vítimas por parte do professor, foi apresentado, à 2ª Promotoria de Justiça de Irati, um pedido de imposição de medidas cautelares a Mello, além de um pedido de busca e apreensão a fim de obter provas a respeito dos fatos.
A Justiça acatou a solicitação no dia 31 de agosto, impondo ao ex-vereador as seguintes condições:
(1) a proibição de acesso ou frequência ao colégio em que, em tese, os fatos ocorreram, a fim de evitar novos constrangimentos às vítimas e resguardar o ambiente escolar;
(2) a proibição de manter contato, por qualquer meio, com os alunos do referido colégio, sendo essa medida necessária para impedir eventuais pressões, intimidações ou tentativas de manipulação das vítimas e testemunhas;
(3) a suspensão do exercício da função pública de professor da rede estadual de ensino, uma vez que há indícios de que o cargo foi utilizado como instrumento para a prática criminosa, sendo incompatível sua manutenção diante da gravidade dos fatos narrados, até o término das investigações.
Os mandados foram cumpridos na última quarta-feira (1º). A Seed-PR (Secretaria de Estado da Educação do Paraná) informou que Mello foi afastado de suas funções no colégio em agosto, “medida adotada imediatamente após a decisão do Poder Judiciário”.
Irmã também é investigada
A irmã de Mello atuou como diretora da escola até a última quarta, quando entrou em vigor a aposentadoria que solicitou em julho por vontade própria, “antes da determinação judicial”, informou a Seed.
O MP a denunciou pelos crimes de prevaricação e assédio sexual e favorecimento da exploração sexual de adolescentes, os dois últimos na modalidade omissiva. Segundo o Código Penal, prevaricação é o ato de um funcionário público “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Conforme o Ministério, “no exercício do cargo, ela teria tido conhecimento de alguns dos abusos cometidos e não teria adotado qualquer providência”. A PC pontuou que “a irmã do foragido foi indiciada no mesmo inquérito. Não tem mandado de prisão contra ela”.
'Objetivo da escuta é proteção'
Thiago Gorte, coordenador administrativo do Conselho Tutelar de Irati, explicou que o procedimento da escuta especializada que as vítimas foram submetidas demandou uma “força-tarefa” com técnicos da Assistência Social, pedagogos e psicólogos. Foi atestado “tudo o que aconteceu com eles”, relatos que foram encaminhados à polícia e ao MP e embasam a denúncia e o processo criminal.
“Eles vão ser ouvidos novamente em um depoimento especial no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo da escuta é a proteção, é ter esse momento de fala deles, para que os técnicos tragam os relatos para as autoridades para tomada de providências”, informou Gorte.
Posicionamentos
A reportagem entrou em contato com a defesa de Helio de Mello e da irmã do professor para comentar o caso, porém, não houve retorno.
Em nota, a Prefeitura de Irati manifestou “seu mais profundo repúdio aos fatos e às graves denúncias envolvendo o vereador”. Reforçou que não compactuam “com qualquer forma de violência, abuso ou violação dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, indicando canais de denúncia para vítimas de violência.
(Com MPPR E PCPR)