Uma mulher e seus três filhos (de 2 meses, 1 ano e 4 anos), vítimas de violência doméstica, foram resgatados em Wenceslau Braz (Norte Pioneiro). Na ação, realizada pelo Ministério Público, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Conselho Tutelar , também foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra o agressor (companheiro da mulher e pai das crianças). As medidas foram autorizadas pela Justiça Criminal da comarca.
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Segundo apurado pelo MPPR, a mulher, que era acompanhada por órgãos da rede de proteção da comarca, vinha sendo vítima de uma série de violações de direitos, impostas por seu companheiro. Ela seria vítima continuada de agressões físicas, que podem ter contribuído para um aborto e para a antecipação do parto de dois de seus filhos – o mais novo apresenta complicações, como baixo peso (dois quilos aos dois meses) e suspeita de fibrose cística.
Vítima desde os 13 anos
"Essa mulher, hoje com menos de 25 anos de idade, é vítima desde que era adolescente (13 anos) e hoje tem três filhos com esse indivíduo; ela é vitima de uma série de violações de direito, sobretudo relacionados à violência domésticas e essas crianças vivem em uma condição insalubre e não estão podendo usufruir dos atendimentos necessários médicos e também de condições mínimas dignas de vida para o seu regular desenvolvimento", reforçou a promotora de Justiça Camila D'Athayde Matos.
Ainda segundo a Promotoria de Justiça, apesar das agressões e de já ter pedido ajuda na unidade básica de saúde, a mulher se recusou a denunciar o companheiro. "Ela resiste em realizar boletim de ocorrência e denunciar essas situações justamente porque está inserida nesse ciclo de violência", ressaltou a promotora.
A mulher também teria dificuldade de denunciá-lo pela falta de uma rede de apoio familiar – na rua onde ela mora, residem vários parentes do marido, que também vivem em situação de violência estrutural familiar.
Saúde dos filhos
Também foi constatado que as crianças, principalmente as que tiveram parto prematuro, precisam de acompanhamento médico contínuo, mas que o pai tem dificultado o tratamento, realizado em uma cidade vizinha, não autorizando o comparecimento a consultas e, quando permitia, exercendo controle excessivo sobre a mulher, por conta de ciúmes.
Após a prisão do agressor, a mulher foi encaminhada para atendimento numa entidade de apoio a mulheres vítimas de violência. Já as crianças foram para uma entidade de acolhimento institucional, já que apresentam problemas de saúde e houve o entendimento de que, neste momento, a mãe precisa de cuidados e não tem condições de ficar com os filhos.
Inquérito policial
O delegado Angelo Oliveira Batista Dias informou que foi cumprido mandado de prisão pelos crimes de lesão corporal , ameaça e dano emocional no contexto e violencia doméstica. O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública da cidade e o delegado disse que as diligência estão em fase final e o inquérito deve ser concluído até a próxima semana.
Antes de requisitar as medidas judiciais, o Creas e o Conselho Tutelar realizaram uma reunião com o homem e a companheira, com o objetivo de fazer esclarecimentos em relação às violações de direitos, que poderiam resultar em acolhimento das crianças. O homem, porém, agiu com descaso e sinalizou que continuaria com os comportamentos agressivos, segundo informações da Promotoria de Justiça.