A Justiça condenou 15 pessoas denunciadas pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por organização criminosa. Eles foram investigados pela Promotoria de Justiça de Centenário do Sul (Centro-Norte) na Operação Gladiadores, que apurou o envolvimento dos réus na criação, treinamento e destinação de aves para rinhas de galo. Os fatos ocorreram em 2016, em cinco municípios da região norte do estado.
De acordo com as investigações, os animais eram criados e
transportados em condições precárias e com graves violações à sua
integridade física, mantidos confinados em gaiolas inadequadas. Os galos
ainda recebiam medicamentos de forma indevida e eram submetidos a
procedimentos abusivos, como retirada da crista e penas.
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Durante as apurações, chegaram a ser apreendidas centenas de aves, que estavam em posse dos
denunciados nos municípios de Centenário do Sul, Porecatu, Jaguapitã,
Arapongas e Apucarana. Na decisão, o Juízo destacou que a apuração
conduzida pelo MPPR resultou “em uma das maiores operações policiais do
tipo realizadas no país, fato este que demonstra a magnitude da
associação criminosa”.
As penas fixadas variaram de um ano e seis meses de reclusão a dois anos, sete meses e quinze dias de reclusão. Ao todo, foram denunciadas 16 pessoas, mas uma delas veio a óbito ao longo da instrução processual.
Crime ambiental
A partir de cumprimento de mandados, também foram apreendidos diversos elementos que comprovaram a prática de maus-tratos e a destinação dos galos para rinhas, como biqueiras de metal, esporas de plástico, bolsas para transporte de animais, seringas, balanças de precisão, além de quantias em dinheiro e armas de fogo. Alguns investigados chegaram a ser presos no decorrer das investigações.
Os réus também foram denunciados por maus-tratos contra animais, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e pela contravenção penal de exploração de jogos de azar. No entanto, considerando o tempo decorrido dos fatos e desde o oferecimento da denúncia pelo MPPR (a ação penal foi recebida em 2018), houve prescrição para esses ilícitos.
Operação Gladiadores
A operação Gladiadores foi deflagrada no dia 25 de junho de 2016, em Arapongas (Região Metropolitana de Londrina),
quando, na época, foi desativada uma rinha de galos em um sítio e 42 pessoas foram
presas em flagrante por maus-tratos a animais.
Durante a operação, que se estendeu até o dia 26 de junho, foram
apreendidas 552 aves, sendo 100 em Centenário do Sul, 116 em Porecatu,
142 em Jaguapitã, 134 em Arapongas e 60 em Apucarana. Os mandados foram
expedidos pelo Juízo de Centenário do Sul, que, a pedido da Promotoria,
decretou ainda a perda das aves em favor do estado, para destinação
adequada.