O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou na última segunda-feira (3) o ator José Dumont a 1 ano de prisão, em regime aberto, por armazenamento de pornografia infantil. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente.
A pena foi atenuada por considerar que o ator é idoso -ele tem 72 anos de idade- e por ele ter conseguido provar problemas de saúde. A magistrada também pesou o bom comportamento do ex-Globo enquanto estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, após sua prisão preventiva, em setembro de 2022.
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A reportagem teve acesso à íntegra da condenação. A juíza baseou sua decisão em um relatório completo da Polícia Civil, que apontou que 240 arquivos de pornografia com menores de idade foram encontrado em seus dispositivos móveis. Em um deles, havia a foto da genitália de um menor que foi tirada pelo próprio aparelho de Dumont.
Ao ser ouvido pela Justiça, Dumont negou as acusações. Ele argumentou que estava armazenando os vídeos porque "é obrigado a fazer pesquisas" por causa de seu trabalho de ator. "Na época, o depoente estava trabalhando na Globo fazendo papel 'de um desses vermes' e diz que queria saber como eles atuavam", disse.
Dumont faria o papel de um traficante de crianças na novela "Todas as Flores", do Globoplay. Por causa da prisão, ele foi retirado da produção (o papel acabou ficando com Jackson Antunes). A Justiça não concordou com o argumento e julgou procedente o pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).
"O acusado é plenamente imputável, ou seja, estava ciente da ilicitude de sua conduta, não havendo qualquer causa de exclusão de ilicitude ou culpabilidade presentes nos autos. Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar o acusado José Dumont pela prática do crime", afirmou a juíza do caso em sua sentença.
José Dumont foi condenado à pena máxima de 1 ano e 2 meses, mas teve pena reduzida para um ano no regime aberto. Ou seja, Dumont pode trabalhar durante o dia e precisará se apresentar à Justiça no horário da noite. Cabe recurso.
