A PCPR (Polícia Civil do Paraná) prendeu um idoso de 61 anos pelo não pagamento de pensão alimentícia. A captura aconteceu nesta segunda-feira (9), em Jacarezinho (Norte Pioneiro). O mandado de prisão civil foi cumprido em razão de uma dívida de R$ 18.521,99 referente à inadimplência de pensão alimentícia.
Segundo o delegado da PCPR Tristão Antônio Borborema de Carvalho, a prisão civil por dívida de alimentos envolve a subsistência de crianças e dependentes, sendo instrumento de coerção legítimo para assegurar o cumprimento da obrigação.
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“A pensão alimentícia garante a sobrevivência e a dignidade de crianças que dependem do amparo paterno. Quando há descumprimento, o Estado atua de forma firme. Em Jacarezinho, as ordens judiciais são cumpridas com rigor, sobretudo quando envolvem a proteção de menores que necessitam da Justiça para assegurar seus direitos”, explica.
O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça