Os registros de casos de racismo cresceram 127% no país em 2023. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (18).
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Foram feitos 11.610 boletins de ocorrência de racismo no último ano. Em 2022, foram 5.100.
Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná são os três primeiros colocados no número total de notificações. O estado gaúcho, com 2.857 casos em 2023, lidera o levantamento. Também é o primeiro na taxa de casos por 100 mil habitantes, com 23,2.
Pela primeira vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (responsável pelo Anuário) conseguiu dados de todas as unidades federativas sobre o tema.
Em menor proporção, as ocorrências por injúria racial também cresceram em 2023. Foram 13.897 no último ano, 13,5% a mais que as 12.237 de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em janeiro de 2023 uma lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
A legislação vigente define como racismo a situação na qual a ofensa é dirigida a uma coletividade, enquanto a injúria racial ocorre quando a agressão é direcionada a um indivíduo. Não há previsão de fiança para nenhum dos dois.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, os processos por injúria racial aumentaram 610% na comparação de 2020 com 2023, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A disparada é puxada principalmente pela Bahia. O estado, que tem a maior proporção de negros entre as unidades federativas, é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos novos nesse período.
Em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798, sendo 4.049 apenas na Bahia. Ao todo, o estado teve um crescimento de 647% no período, ainda maior que o da média do país.
Para Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento de casos registrados é um reflexo do aumento de interesse e consciência social sobre o tema.
"Temos observado mais discussões na sociedade e o reconhecimento público dessa agenda. Enquanto isso, o Judiciário também se movimenta, seja diretamente pelo reconhecimento da injúria como espécie de racismo, seja noutras questões penais", diz Brandão.
