A PF (Polícia Federal) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (2) a Operação Head Cap, que apura um esquema de importações fraudulentas envolvendo um grupo de empresas de Apucarana. A investigação aponta indícios de descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município, com a apreensão de computadores, celulares e documentos.
Segundo a PF, o esquema utilizava uma empresa importadora sediada em Itajaí (SC) para esconder os verdadeiros compradores das mercadorias. Embora declaradas como importações formais, as cargas, compostas de tecidos e retalhos destinados ao setor de confecção, nunca chegavam ao estoque da empresa catarinense.
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As investigações indicam que a matéria-prima adquirida da China era entregue diretamente às empresas paranaenses, vindo não da região portuária, mas, pelo Paraguai.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede de duas empresas de Apucarana e na residência de uma das proprietárias. Também chamou a atenção da PF o fato de os estabelecimentos não ostentarem placas alusivas às marcas ou ao ramo de atuação.
Movimentações suspeitas
O delegado da PF Marcello Diniz Cordeiro explica que a operação foi iniciada após relatório da Receita Federal apontar inconsistências na movimentação das mercadorias e dos valores pagos. “Identificamos indícios da prática de crimes como descaminho, sonegação, blindagem de patrimônio e possível lavagem de dinheiro. As formalidades previstas na legislação de importação não foram atendidas, e a empresa de Itajaí, embora contratada como importadora, nunca recebeu os produtos”, disse.
Foram analisadas 13 declarações de importação consideradas fraudulentas. Como as mercadorias não foram encontradas — porque já haviam sido consumidas, vendidas ou distribuídas — a Receita Federal aplicou multa de mais de R$ 2,15 milhões, correspondente ao valor das cargas introduzidas no país de forma irregular. Não há estimativa definida do total sonegado, mas os auditores afirmam que o valor supera o montante já multado.
O delegado da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cézar Cardoso, afirma que o esquema apresentava discrepâncias logísticas e financeiras que acenderam o alerta. “A empresa de Itajaí não tinha recursos para pagar os fornecedores no exterior e recebia dinheiro de terceiros. A logística também era incoerente: a carga não ia do porto para a importadora, mas passava pelo Paraguai antes de chegar a Apucarana. Além disso, os produtos não tinham relação com o objeto social da empresa catarinense”, explicou.
De acordo com ele, a principal vantagem buscada pelas empresas era ocultar o verdadeiro adquirente das cargas para reduzir impostos e se esquivar da responsabilidade fiscal. “O segundo ponto é essa cadeia produtiva criada. Essa mercadoria pode estar sendo utilizada para diversas outras finalidades que não sejam a própria dela, inclusive, finalidades ilícitas. Então, quando o real adquirente é oculto, ele fica livre também de investigações policiais, que podem envolver organizações criminosas”, explica Cardozo.
As penalidades podem atingir tanto as empresas de Apucarana quanto a importadora de Itajaí. Na esfera criminal, os investigados podem responder por descaminho, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, blindagem patrimonial e formação de organização criminosa. Já na área tributária, âmbito em que a empresa catarinense também responde, as empresas podem ter o CNPJ baixado, ser impedidas de operar no comércio exterior e enfrentar novas autuações.
A Operação Head Cap recebeu esse nome em referência ao tipo de material importado e ao produto final fabricado pelas empresas investigadas. As análises dos equipamentos apreendidos devem indicar se há outros envolvidos e se o esquema operava em escala ainda maior.