Os vereadores de Apucarana aprovaram na terça-feira (25), em duas sessões extraordinárias, o projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos da cidade. O texto n° 67/2024 é assinado pelo presidente da Câmara, Luciano Molina (Agir), e passou com sete votos favoráveis e dois contrários.
De acordo com o PL, os animais de pequeno porte - como cachorros e gatos - poderão ser enterrados em “campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico” nos cemitérios de Apucarana, atendendo à família do proprietário ou concessionário do espaço. Os tutores do pet também deverão arcar com as despesas do sepultamento e a regulamentação ficará por conta da Aserfa (Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana).
A matéria causou polêmica na cidade e teve a votação adiada duas vezes por pedidos de vista dos vereadores Franciley Preto Godoi Poim (PSD), no dia 17, e Marcos da Vila Reis (PP), na última segunda (24). Poim chegou a propor uma emenda para autorizar a Prefeitura a construir um crematório e um cemitério municipal para animais, mas o texto foi rejeitado pelo plenário.
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Durante a discussão do PL, Molina reforçou que se trata de um projeto “autorizativo” e que a iniciativa já existe em cidades como Campinas (SP) e Indaiatuba (SP).
“O cemitério é um local laico. Então, ali a gente tem que respeitar todas as religiões, mas é laico, assim como o Estado. Se a pessoa não se ofender e quiser fazer o sepultamento do pet, eu não vejo problema”, frisou o vereador.
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