Intercâmbio na rede pública
O vereador Rafael do Nascimento de Oliveira (PSD), conhecido como Rafael da Farmácia, de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina), foi denunciado na Câmara Municipal por conta de uma fala considerada racista na sessão do dia 13 de fevereiro. Um morador da cidade representou contra o parlamentar no dia 27 de fevereiro, e ele pode responder por quebra de decoro.
Durante a sessão, os vereadores discutiam obras em espaços públicos e, ao falar sobre a limpeza de uma piscina, Rafael da Farmácia disse que “lá atrás, a água era tão podre, tão podre que preto perdia para ela”. “A secretaria, a Assistência Social e a Saúde Pública foram lá. E eu acho que devem fiscalizar mais, porque ali promete”, completou.
Após o comentário, o presidente da Câmara, vereador Rafael Eik Ferreira (PSD), disse concordar com a reclamação sobre a limpeza, mas classificou como de “mau gosto” a comparação feita pelo colega.
A assessoria do Legislativo de Ibiporã afirmou que a denúncia foi encaminhada à Mesa Executiva, que se reuniu no dia 2 de março e decidiu solicitar parecer ao setor jurídico da Casa acerca dos requisitos para aceitabilidade ou não da denúncia. O prazo para resposta é de até 15 dias, mas a tendência é que o advogado da Câmara se manifeste ainda esta semana sobre a representação.
Com o parecer em mãos, caberá à Mesa Executiva decidir se o caso será encaminhado para o Conselho de Ética, se será aberta uma sindicância ou se a denúncia será arquivada. “O presidente e os vereadores preferem não se manifestar neste momento, só após receberem o parecer jurídico”, pontuou a assessoria.
Outro lado
Procurado por meio do seu gabinete na manhã desta quarta-feira (11), Rafael da Farmácia disse que iria se manifestar sobre o caso na próxima segunda-feira (16), durante a sessão da Câmara. À tarde, contudo, ele encaminhou uma nota à imprensa dizendo que seu comentário “não teve qualquer direcionamento a pessoa específica ou a determinado grupo, tampouco houve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar quem quer que seja”.
“Reconheço, no entanto, que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para a caracterização dos crimes previstos em lei”, aponta na nota. “Reafirmo, de forma clara e inequívoca, o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.”
Ele conclui a nota dizendo que, “caso a forma de minha manifestação tenha causado desconforto ou interpretação diversa da minha intenção, registro aqui minhas sinceras desculpas e reafirmo meu compromisso de adotar, sempre, uma linguagem ainda mais responsável e cuidadosa no exercício do debate público e do mandato parlamentar”.