Os proprietários de veículos emplacados no Estado que pretendem utilizar os créditos acumulados no Programa Nota Paraná para reduzir ou quitar o IPVA de 2019 devem transferir os valores até a próxima sexta-feira, 30 de novembro, último dia do prazo.
A transferência de créditos pode ser feita pelo portal http://www.notaparana.pr.gov.br ou pelo aplicativo do programa Nota Paraná, que pode ser baixado gratuitamente e está disponível para os sistemas Android e IOS.
Durante o processo, será disponibilizada ao contribuinte inscrito no Nota Paraná uma tabela com o valor prévio estimado para o IPVA 2019. A tabela oficial será divulgada em dezembro deste ano.
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Dos proprietários de veículos, 86.344 já efetuaram a transferência de créditos para abatimento do IPVA 2019, ocasionando uma economia de R$ 10,5 milhões aos contribuintes.
De acordo com a coordenadora do programa Nota Paraná, Marta Gambini, a expectativa é de que os números deste ano superem as transferências dos períodos anteriores. No ano passado, 39.267 veículos tiveram um abatimento de R$ 6,1 milhões no imposto. Já em 2018, foram 114.464 transferências de créditos que totalizaram R$ 13,2 milhões.
Para utilização, os créditos deverão estar na conta do Nota Paraná cadastrada com o mesmo CPF do proprietário do veículo. O IPVA de mais de um veículo de um mesmo proprietário também pode ser abatido com créditos do programa. O sistema é interligado com o Detran. Dessa forma, todos os veículos serão listados automaticamente. Não há limite mínimo ou máximo para a transferência desses valores.
COMO TRANSFERIR OS CRÉDITOS - Para fazer a transferência, o participante do programa deve acessar a conta do Nota Paraná, clicar na aba "minha conta corrente" e, na sequência, na opção "Transferir crédito para pagamento de IPVA – Exercício 2019" e seguir as instruções.
Se o contribuinte optar pelo uso do crédito e não tiver o valor suficiente para quitar integralmente o IPVA 2019, a Secretaria da Fazenda enviará um boleto com a diferença do valor para que o pagamento seja complementado no começo do ano.
Se a diferença for quitada à vista, será possível aproveitar o desconto de 3% que oferecido a todos os contribuintes do IPVA.
Para obter mais informações, os participantes do programa podem acessar o tópico "Perguntas Frequentes" no portal do Nota Paraná.