A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) volta à B3, em São Paulo, para escolher empresas interessadas em operar o sistema de esgotamento sanitário de 112 municípios do Paraná -da lista, a grande maioria não tem sistema hoje.
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A sessão de abertura dos envelopes com as propostas dos interessados ocorre no dia 21 de maio.
Trata-se da segunda PPP (parceria público-privada) da Sanepar. Em julho de 2023, a estatal fez sua primeira PPP para a execução de serviços de esgotamento sanitário em 16 municípios do centro-litoral do Paraná.
Agora, o edital de licitação, publicado no mês passado, está dividido em três lotes, abrangendo municípios pequenos e médios do centro-leste e do oeste paranaense. O lote 1 tem 36 municípios; o lote 2, 48; e o Lote 3 abarca 28.
Empresa de economia mista, a Sanepar opera hoje em 345 dos 399 municípios do Paraná e também em Porto União (SC).
No índice geral (englobando as 346 cidades), a Sanepar atende 80% da população com coleta de esgoto (e 100% do esgoto coletado é tratado), mas, na lista das 112 cidades abarcadas pelo edital de licitação, 77 não têm serviço de esgotamento sanitário.
Nos contratos, as metas de universalização do serviço serão específicas para cada município, de forma independente, mas, segundo a Sanepar, o objetivo é chegar a uma cobertura de ao menos 90% da população com coleta, transporte, tratamento e destinação final adequados até 31 de dezembro de 2033, seguindo o novo Marco Legal do Saneamento.
O prazo de vigência dos três contratos de PPP será de 24 anos.
De acordo com a Sanepar, o Capex (investimentos) está estimado em R$ 2,95 bilhões nos três lotes. Já o Opex (custos operacionais) ficou em R$ 3,15 bilhões.
A melhor classificada no leilão será aquela que apresentar o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido. Os valores máximos já estabelecidos no edital de licitação são R$ 6,88 para o lote 1, R$ 6,61 para o lote 2 e R$ 6,44 para o lote 3.
No leilão do ano passado, envolvendo 16 cidades, o grupo liderado pela Aegea saiu vencedor, oferecendo uma proposta de R$ 3,19 por metro cúbico, o que representou um desconto de 30,65% em relação ao valor máximo (R$ 4,60).
Outros três interessados participaram daquele leilão, a Acciona, a Iguá, além do Consórcio Parceria Paranaense de Saneamento.
ESTIMATIVA DA SANEPAR SOBRE INVESTIMENTOS E CUSTOS OPERACIONAIS COM OS TRÊS CONTRATOS
CAPEX: R$ 2,95 bilhões nos três lotes
- Lote 1 = R$ 935 milhões
- Lote 2 = R$ 1,328 bilhão
- Lote 3 = R$ 688 milhões
OPEX: R$ 3,15 bilhões nos três lotes
- Lote 1 = R$ 904 milhões
- Lote 2 = R$ 1,493 bilhão
- Lote 3 = R$ 758 milhões
