Crime de estupro
O promotor Bruno Vagaes, do MP-PR (Ministério Público do Paraná) é suspeito de agredir e importunar sexualmente Fernanda Barbieri, servidora pública e sua ex-mulher, de acordo com reportagem exibida neste domingo (2) pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record.
Agressões começaram em 2017, após nascimento da filha do casal. Além de socos, Vagaes jogou água quente em Fernanda -entre outras violências.
Promotor foi condenado por tocar partes íntimas de Fernanda em 2019. Episódio aconteceu quando mulher dirigia e rendeu condenação de três anos e seis meses de reclusão por importunação sexual. Filha do casal estava no carro e tinha dois anos à época.
Após episódio, esposa pediu medida protetiva contra Vagaes -o que não interrompeu agressões. Por mensagem, promotor chegou a dizer que processo de separação de Fernanda seria realizado na "modalidade sangria" e envolveria sofrimento dela.
O que mais se sabe?
Vagaes sofre de alcoolismo e transtorno bipolar, de acordo com laudos judiciais. Ele já atuou como promotor em casos de violência doméstica e atualmente se encontra lotado na Promotoria de Justiça de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina).
Apesar das denúncias, promotor não foi afastado de suas funções. Uma reunião marcada para esta segunda-feira (3) pelo Conselho Nacional do Ministério Público deve discutir a situação de Vagaes.
O que dizem os envolvidos?
A integralidade das notícias dirigidas por Fernanda Barbieri ao MPPR, revelando práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher, com aplicação da Lei Maria da Penha, por parte do Promotor de Justiça Bruno Vagaes, contou - e ainda conta - com as providências cabíveis à Instituição Paranaense, seja pela Corregedoria-Geral, seja pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, seja pelo Conselho Superior do Ministério Público.
MP-PR, em nota sobre o caso
Procurada pela reportagem da Record, a defesa de Bruno informou que o promotor não tem contato com Fernanda há mais de três anos.
Nota de apoio a Fernanda Barbieri e repúdio à lentidão da justiça
O Néias-Observatório de Feminicídios Londrina, emitiu nota de apoio à servidora pública. Segundo o Néias, matéria veiculada pelo jornal O Globo diz que Vegaes já violou medidas protetivas concedidas à ex-esposa 101 vezes, enquanto Fernanda segue sem convívio social, refém do medo, pela vida dela e da filha.
O observatório manifesta ainda repúdio à lentidão e aparente leniência da justiça diante do caso. De acordo a mesma matéria, em julho de 2020 o promotor teve a prisão decretada pelas violências cometidas, sendo a mesma convertida em prisão domiciliar. Poucos meses depois, no entanto, em setembro de 2020, a prisão foi revogada sob argumento de que Vegaes havia compreendido “quão censurável tem sido seu comportamento em relação à ex-mulher”. "Causa-nos repulsa que um suposto arrependimento sirva como motivo para revogação da prisão do agressor", aponta o Néias.
A história de Fernanda era conhecida do Observatório. Em novembro de 2021, quando Néias promoveu a campanha “As Néias querem saber”, a servidora deu seu relato a uma de nossas voluntárias, ainda sem a segurança de nomear seu agressor. "Lamentamos que passados tantos meses ela ainda esteja envolta no mesmo clima de medo e insegurança, decorrente da aparente proteção do agressor por parte da justiça", afirma a nota.
No dia da veiculação da matéria de O Globo, o MP-PR emitiu uma nota na qual demonstra estar agindo em favor da vítima desde o recebimento das primeiras denúncias. "Questionamos, no entanto, como o órgão mantém ativo em seus quadros um comprovado agressor? Quais os critérios para afastamento e/ou perda do cargo? São respostas importantes de serem dadas à vítima e à sociedade", frisa o Néias.
E continua: "A história de Fernanda comprova o quanto a segurança e a vida das mulheres são relegadas na sociedade machista e patriarcal em que vivemos. Até quando a palavra dos homens continuará tendo maior peso que a das mulheres?
Esperamos que Fernanda possa recuperar sua vida plena em breve, com respostas assertivas da justiça, após a repercussão nacional do caso - último recurso enxergado por ela com o injusto de ser ouvida".
Veja o depoimento de Fernanda para Néias em novembro de 2021:
”Sofri violência doméstica, inclusive sexual. Denunciei, mas foi e tem sido muito difícil, porque ainda não saiu nada do papel. Na delegacia da mulher fui revitimizada com perguntas do tipo "Ele colocou a faca na sua barriga, mas ficou cicatriz?", um total descrédito à palavra da mulher. E como se só se configurasse violência doméstica aquela que deixa marcas. Penso numa mulher que não tem assistência, que não tem conhecimento, que não entende o que ela está vivendo e tem um tratamento que não é acolhedor. Como você vai falar para denunciar?
Hoje o que acontece: eu que não saio de casa, eu não trabalho, eu que me escondo. É dificil para uma mulher entender os riscos, não se sentir culpada. E quando você vê que não dá em nada, ainda... Quando eu digo que não deu em nada é porque não teve decisão final. Mas eu consegui medida protetiva e o botão do pânico da Guarda Municipal. Talvez eu tenha salvado minha vida com isso. Eu acredito até que não poderia estar mais aqui."
(Com Assessoria de Imprensa)