Desempenho
A prefeitura de Curitiba disse que considera positiva a decisão do Tribunal de Contas (TC) do Paraná de deferir uma liminar para reduzir a tarifa técnica do transporte coletivo em R$ 0,43. A decisão foi tomada na quinta-feira (30) e deverá ser acatada pelo poder público na decisão do valor que será cobrado do usuário a partir de fevereiro, quando há o reajuste da tarifa.
Com a decisão do TC, o valor da tarifa técnica deve passar dos atuais R$ 2,99 para R$ 2,56. Esse valor deve ser considerado pela prefeitura e pela Urbs (Urbanização de Curitiba) no cálculo da nova tarifa, sem que sejam acrescentados novos itens que possam inflar o preço da passagem de ônibus. Atualmente o passageiro paga R$ 2,70 para embarcar nos ônibus.
Em nota, a prefeitura informou que "tarifa técnica e a tarifa paga pelo usuário, a serem definidas no fim de fevereiro, levarão em consideração as decisões do Tribunal de Contas, assim como eventuais manifestações judiciais".
O TC determinou 15 dias para que a prefeitura, a Urbs, o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Curitiba e Região metropolitana (Setransp) e os consórcios responsáveis pelas linhas de ônibus se manifestem no TC sobre a decisão liminar. Caso a determinação não seja cumprida, as partes envolvidas poder sofrer algum tipo de sanção.
A assessoria da prefeitura informou que, por enquanto, ainda não está prevista nenhuma medida judicial para o poder público recorrer da decisão. A Urbs foi notificada ainda na quinta-feira e as equipes ainda analisam a liminar. Por enquanto, sabe-se apenas que a prefeitura vai acatar a decisão do TC.