Multa de R$ 500
A Polícia Militar do Paraná levou à delegacia dez donos de postos de combustível no município de Cornélio Procópio, no norte do estado, com a suspeita de praticarem preços abusivos na venda de gasolina e diesel. Eles foram autuados e liberados.
A pedido do Ministério Público do Paraná, que recebeu denúncias dos consumidores, os policiais flagraram a venda de combustíveis com reajuste antes mesmo de o aumento anunciado pela Petrobras entrar em vigor nesta sexta-feira (11). A PM apurou infrações em seis postos da cidade nesta quinta (10). Em um dos locais, o litro da gasolina comum estava sendo vendido a R$ 7,69.
A fiscalização foi retomada nesta sexta, quando os policiais encontraram novas irregularidades em mais seis postos do município, sendo que dois locais eram os mesmos do dia anterior. Os empresários haviam se recusado a baixar os preços e a gasolina estava sendo vendida a R$ 7,38 o litro.
Nesta semana, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros chegou a R$ 6,683, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A coleta dos dados ainda não traz o impacto dos mega-aumentos do combustível, pois é feita nos primeiros dias da semana.
"Foi autorizado o aumento de preço na refinaria, só que os donos dos postos ainda não compraram novo combustível e teriam que vender de acordo com o preço de compra. Como eles aumentaram antes, o Ministério Público entende que é uma prática abusiva de preços", disse o primeiro-tenente Alex Belinelli, 48, do 18º Batalhão da Polícia Militar que realizou a operação.
Os dez empresários estão sendo investigados por "provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias [...] por meio de notícias falsas", crime tipificado pela lei 1.521, que prevê pena de detenção de dois a dez anos.
A polícia não divulgou o nome dos proprietários dos postos. A reportagem não conseguiu localizar a defesa deles.
Também no estado, em Foz do Iguaçu, a corrida de motoristas para abastecer gerou filas de até quatro horas na fronteira com a Argentina.
O Procon do Paraná está monitorando a situação nos postos de combustível em todo o estado. "Caso seja constatado que houve abuso nos preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões", diz a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.
O órgão orienta os consumidores a usarem os canais oficiais para denunciar o preço abusivo nos combustíveis e também a pesquisarem no aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, quais bombas estão com os valores mais baratos.
Caminhoneiros se mobilizam
O mega-aumento dos preços provocou reação dos caminhoneiros. Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Carga, associação que reúne 35 mil caminhoneiros no Brasil, diz que nenhuma paralisação foi determinada, mas conversas entre as lideranças estão em curso.
"A galera está começando a se mexer. Os caminhoneiros estão querendo parar, só que ninguém quer botar data, senão a PRF [Polícia Rodoviária Federal] já vai multar. A gente apoia qualquer paralisação pacífica para defender pautas da categoria, sem envolver política no meio", afirma o representante.
Segundo Dias, desde quinta, muitos caminhoneiros estão deixando de carregar os caminhões "porque o frete não compensa", o que pode causar desabastecimento de mercadorias nos próximos dias.
"A classe dos cegonheiros já está parada desde ontem, não estão carregando carros em nenhuma concessionária do Brasil. Hoje estão só retornando para casa", explica o porta-voz.