Dia D
Uma resolução aprovada nesta semana pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema) obriga os gestores de rodovias e ferrovias do Paraná a fazerem o monitoramento dos atropelamentos e mortes de animais silvestres. O objetivo da proposta, encaminhada pelo Conselho Regional de Biologia, é fazer um levantamento dos acidentes, identificando as espécies e os trechos mais críticos e, posteriormente, adotar medidas para evitar esse tipo de acidente.
Reportagem publicada na FOLHA nos dias 31 de julho e 1 de agosto de 2016 abordou esse assunto. A cada segundo, 15 animais silvestres morrem atropelados em rodovias e ferrovias que cortam o Brasil, segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras (MG). No Paraná, assim como no Brasil, existem poucos dados, o que dificulta ainda mais as ações preventivas. Os dados mais confiáveis são os computados pelo Sistema Urubu, desenvolvido pelo CBEE, e alimentado por mais de 17 mil voluntários de todo o País. Desde 2013, quando foi criado, até agora foram contabilizados 742 atropelamentos em estradas paranaenses.
A falta de infraestrutura de proteção para evitar ou facilitar a travessia de animais na pista, a disponibilidade de alimentos deixados nas estradas por caminhões com cargas mal embaladas, a baixa visibilidade noturna e o excesso de velocidade aliados à perda de habitat causada pelo desmatamento são alguns dos fatores que fazem os números de atropelamentos da fauna silvestre atingirem níveis elevados no Brasil.
"Até hoje, as informações sempre ficaram dispersas. Com o processo de sistematização dessas informações, teremos um banco de dados e realizar ações de proteção e mitigação dos acidentes envolvendo os animais silvestres", disse o secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos.
A resolução do Cema terá caráter normativo e começará a valer após publicação no Diário Oficial do Paraná, o que deve acontecer em dez dias. A partir daí, o monitoramento deverá ser feito por todos os gestores de ferrovias e rodovias, sejam concessionárias, municípios ou órgãos estaduais, como o DNIT e o DER. "Os gestores terão que se adequar e vão ser obrigados a monitorar. E em todo o processo de licenciamento ambiental para novas rodovias vai ser feita essa exigência. Para todo novo empreendimento deverá haver um estudo da fauna e o responsável terá que apresentar como vai fazer esse monitoramento e as medidas para reduzir o impacto", explicou Campos. A fiscalização vai ficar sob a responsabilidade dos órgãos públicos, como IAP e Ibama.
"É um ganho para o Estado a aprovação da resolução. Não temos nenhum dado oficial e a ideia, com a normativa, é ter um levantamento das áreas prioritárias a partir desse diagnóstico e aprimorar as ações que favorecem a questão da fauna", avaliou a bióloga da Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fernanda Goss Braga, que também coordenou o grupo de trabalho para discutir o tema e elaborar a proposta aprovada pelo Cema.