Igualdade de gênero
O Paraná é o estado da região Sul com maior número de mortes violentas contra mulheres, segundo estudo preliminar realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e divulgado nesta quarta-feira (25). Os dados revelam que para cada 100 mil mulheres, 6,49 são mortas.
A taxa de feminicídio – termo utilizado pelo Ipea para designar os homicídios de mulheres – no Paraná ficou acima da média nacional (5,82 mortes por 100 mil mulheres) e bem a frente dos números registrados pelos vizinhos mais ao Sul – Santa Catarina com 3,28 e Rio Grande do Sul com 4,64 mortes. A Região Sul apresenta taxa de 5,08 assassinatos, a menor do Brasil.
A apuração realizada pelo Ipea leva em consideração os feminicídios cometidos entre os anos de 2009 e 2011. No triênio, foram cometidos 16.993 homicídios que envolvem mulheres.
O Estado já figurava com altas taxas de mortes de mulheres de acordo o Mapa da Violência, divulgado em 2012, sobre assassinatos de mulheres, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela).
Entre as cem cidades com mais feminicídios, dez são paranaenses. Neste cenário, o município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, aparece com a segunda maior taxa de homicídios femininos (24,4 mortes para cada 100 mil mulheres), atrás somente da cidade de Paragominas (PA). Com relação às capitais, Curitiba, segundo relatório do Cebela, é a quarta colocada no ranking de assassinatos de mulheres no Brasil.
Causas - A delegada da Delegacia da Mulher de Curitiba, Márcia Rejane Vieira Marcondes, vê com cautela os números e diz que não se pode afirmar que esses dados sejam relacionados especificamente com a violência contra a mulher, mesmo que exista o problema de o Paraná estar acima da média nacional. "Hoje as mulheres estão em várias profissões, assim como também estão envolvidas na criminalidade. Esses dados não distinguem de que forma essas mulheres morreram".
A delegada esclarece que, apesar de o Paraná ter um método mais consolidado de coleta de dados, na comparação com outros estados brasileiros, "seria um exagero" atribuir todos os homicídios femininos - tanto os dados do Ipea quanto os do Cebela - somente à violência de gênero.
Já a presidente da comissão de estudos sobre violência de gênero da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Sandra Lia Bazzo, ressalta que, segundo a pesquisa, um terço dos homicídios acontece nas residências, o que leva a crer que as vítimas tinham algum vínculo afetivo com o agressor.
Porém, como o Paraná possui altos índices de violência, não apenas doméstica, Sandra diz que as mulheres podem sofrer com as mesmas causas de mortes das quais os homens são vítimas na criminalidade do cotidiano, pois os companheiros podem arrastar mulheres para o crime. "Esse processo é todo cíclico. Se acontece na residência, se repete na rua ou na escola. Isso é resultado de um histórico de causas, que não é de agora".
Lei Maria da Penha - no estudo, o Ipea constatou que a Lei Maria da Penha não trouxe impacto nos números da criminalidade contra mulheres. Isso porque o índice de mortalidade permaneceu semelhante entre os períodos de 2001 e 2006 (antes da Lei) e 2007 e 2011 (depois da Lei).
Sandra acredita que houve mudança cultural na população, com aumento do número de denúncias de violência contra a mulher, mas falta estrutura do estado para que mulheres vítimas de agressões sejam atendidas. "Precisa-se dar efetividade à Lei, tanto no Brasil quanto no Paraná, para acolher a vítima e registrar processo contra o agressor", opina.
(atualizado às 17h37)